Foto: Divulgação/CMVNI
O imóvel onde funciona a Pastoral da Saúde em Venda Nova do Imigrante pode passar em definitivo para a Diocese de Cachoeiro, através da Paróquia São Pedro Apóstolo. A Câmara do município aprovou nessa semana o projeto de lei, que autoriza a Prefeitura a conceder uso de imóvel, dando maior autonomia administrativa e funcional à entidade, que utiliza o espaço para atividades da Pastoral da Saúde. O texto segue agora para sanção do prefeito.
A autoria do projeto de lei é do Executivo, e permite à Prefeitura firmar contrato de concessão gratuita de uso do imóvel, localizado na Vila Betânea, e que já utilizado pela Diocese. A matéria lembra que o espaço foi construído especificamente para a Pastoral da Saúde, que presta serviços de grande importância à população.
O contrato de concessão gratuita de uso autorizado pelo projeto de leite tem prazo de 20 anos e finalidade específica de fitoterapia de medicamentos.
No local onde funciona a Pastoral, cerca de 40 voluntárias trabalham na fabricação de medicamentos fitoterápicos. Porém, o mesmo número de mulheres atua de forma externa, realizando visitas aos doentes do município. O trabalho já dura mais de 20 anos e é reconhecido pela comunidade vendanovense.
Na Câmara, a proposição passou pelas quatro comissões, que emitiram pareceres favoráveis ao texto. Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a matéria recebeu alterações para se tornar mais adequada à legislação.
Já no Plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação na semana passada. Agora, já aprovado também de forma unânime pela segunda vez, será encaminhado à sanção do prefeito.