Na tarde de hoje (30) a Câmara de Vereadores de Guarapari recebeu moradores do bairro de Meaípe com faixas e cartazes reivindicando que os projetos que contemplam a revitalização da orla e o calçamento das ruas do bairro sejam votados com urgência pela Casa de Leis.
Segundo Marlene Amando, presidente da Associação de Moradores de Meaípe, a emenda parlamentar para fazer a urbanização da orla já está vencendo e o dinheiro recebido para a obra pode se perder. “Estamos dependendo da votação da câmara, mas o projeto ainda não foi colocado em pauta. Nós temos uma necessidade urgente dessa votação. O dinheiro já está na Caixa Econômica Federal para a liberação, o que depende da votação e aprovação dos projetos. Esse dinheiro tem uma finalidade única e se não for utilizado para isso, não poderá ser utilizado para mais nada e vamos perdê-lo. Nosso prazo está terminando”, relatou.
De acordo com o vereador Marcos Grijó (PDT), os dois projetos, de revitalização da orla de meaípe no valor de R$ 1.255 milhão e o calçamento das ruas por R$ 975 mil, só foram protocolados na Casa de Leis na última segunda-feira (27) e como os documentos tinham necessidade de análise e confirmação com a Caixa Econômica Federal, não houve tempo hábil de entrar em pauta na sessão desta quinta-feira. “Nós só recebemos esses projetos essa semana, mas eles são de 2017. O prefeito que perdeu o prazo nesse ano e não os colocou no orçamento de 2018. Por isso eles ficaram a revelia, ou seja, todos os processos necessários não foram transitados, como as certidões e as etapas com a Caixa Econômica, mesmo com o dinheiro para o projeto de revitalização já liberado”.
Grijó acrescentou que na próxima semana, dia 04 de junho, os projetos serão colocados em votação na sessão ordinária do dia e, se não for possível, haverá a convocação de uma extraordinária para a aprovação dos projetos. “Após a aprovação, o prefeito já pode usar os R$ 1.275 milhão para a revitalização se houver um processo licitatório pronto. Basta pedir a ordem de serviço que a Caixa começa a repassar os valores e ele tem até 2022 para concluir”.
O parlamentar também contou que a grande dificuldade do executivo será conseguir realizar o calçamento das ruas de Meaípe. “A administração só tem até o final de junho para realizar todo o processo de tramitação, para que a obra seja licitada e o dinheiro entre em caixa. Os R$ 975 mil ainda não foram liberados”.
A prefeitura foi procurada e se posicionou em nota.
“A Prefeitura de Guarapari esclarece que os processos para abertura de crédito especial, como esses de Meaípe, possuem prazo e se não for seguido este tempo, o município pode sim perder o recurso federal.
É importante ressaltar que o município possui mais de 25 processos parados na Câmara Municipal, a maioria deles para abertura de crédito especial, com verba federal. São processos de diversas áreas, como obras, equipamentos, saúde e educação”.