O governador Renato Casagrande se concentrou na saúde, na apresentação do relatório de gestão na tarde desta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado. Durante a sessão especial, que durou mais de 3h30, o governador respondeu a questionamentos dos deputados e afirmou que 2019 teve bons resultados. No entanto, houve instabilidade por causa da pandemia de covid-19. Casagrande disse que agora espera por um plano nacional de vacinação.
“Os resultados nas mais diversas áreas dependem da vacina. Sem um anúncio de um plano de vacinação, nós vamos ficar atrasados perante o mundo, perdendo vidas e atrasando a retomada da economia. Nosso apelo ao Ministério da Saúde e ao Presidente da República é a compra de todas as vacinas que forem aprovadas pela Anvisa”, disse o governador.
A apresentação do relatório de gestão por parte de Casagrande é prevista em lei e ele é obrigado a falar da condução do ano anterior, no caso, de 2019. “Isso exige que a gente fale um pouco também sobre 2020, um ano muito difícil, com muitos desafios para a gestão, uma crise econômica grande, instabilidades. Tomamos a decisão de cortar despesas de custeio e fechamos o ano com um resultado positivo e nota A na gestão fiscal, um resultado que o Estado mantém desde 2012. Isso torna o Espírito Santo uma referência para o país”.
O governador destacou o fato de Espírito Santo ter sido considerado o mais transparente na divulgação de informações sobre a pandemia. “A doença é traiçoeira. Temos exemplos de pessoas saudáveis que não conseguem superar e de pessoas com uma situação mais delicada e que conseguem superar. O atendimento ajuda a salvar vida, mas ele não é a garantia de sucesso. Precisamos da colaboração de todos”.
Casagrande destacou que o Estado, em 2019, foi a unidade da federação com menor taxa de mortalidade infantil do Brasil, com 7,8 mortes a cada mil crianças nascidas. A média nacional é de 11,9. "Esse resultado é da área da saúde, mas vem de um trabalho integrado também com a área da educação, saneamento, atenção básica. Outra notícia boa é que quem nasce no Espírito Santo vive mais. Temos a segunda longevidade do Brasil, depois apenas de Santa Catarina".
Em 2019, o governo do Estado encaminhou para análise do Legislativo um pacote de projetos para a área da saúde. “A Ales teve uma participação fundamental nesse tema em 2019, aprovando cinco matérias que foram muito importantes para a área. Uma dessas, foi a criação da Fundação iNova Capixaba, que já gerencia o Hospital Antônio Bezerra de Faria e vai gerenciar também o Hospital Central. Essa é uma forma moderna de fazer gestão de hospitais". Outro destaque foi a criação do "Samu para Todos", ainda em 2019.
Na área da educação, o governador destacou os números do Espírito Santo em índices nacionais e a ampliação da educação em tempo integral. Casagrande apontou o desempenho do Estado que teve a melhor nota do ensino médio do País, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente ao ano de 2019. A nota nessa categoria foi de 4,6, bem próximo à meta, que era de 4,7.
“Com relação ao ensino médio, nós empatamos com Goiás. Tivemos esse empate, mas se você olhar para o índice de desempenho do aluno, nós estamos em primeiro lugar no país. Além do ensino médio, avançamos também no fundamental. Estamos em curva crescente de qualidade da educação”, destacou Casagrande.
O governador destacou também a importância da continuidade de políticas públicas educacionais. “Sabemos que vamos precisar recuperar o que perdemos em 2020. Por isso, 2021 vai ser um ano de muito trabalho de recuperação na área da educação”.
Na área da segurança, Casagrande destacou que colheu bons resultados em 2019, mas houve instabilidade por causa da pandemia. “Em 2019 nós tivemos o menor número de homicídios na história do Estado, um resultado que não se repete em 2020. Isso reflete a situação crítica de saúde, com o empobrecimento da população, a ausência dos jovens nas escolas e a disputa de grupos criminosos”.
O governador citou a atuação da Assembleia na aprovação de dois instrumentos para a gestão financeira do Espírito Santo no ano passado: o Fundo de Obras e Infraestrutura Estratégica e o Fundo Soberano (Funses). Eles são compostos por recursos do acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras que unificou oito campos de petróleo na região do Parque das Baleias, Litoral Sul do Estado.
“Fizemos um excelente acordo envolvendo a Petrobras. Isso permite que o Estado receba até o final de 2022, mais de R$ 1 bilhão de um ativo referente a acordos do passado. A Assembleia Legislativa aprovou também o Fundo de Infraestrutura, que está recebendo toda a receita extraordinária. É importante destacar que receitas que não vão se repetir no ano seguinte não estão alocadas para as despesas correntes. Outro instrumento importante é o Fundo Soberano. Já temos R$ 360 milhões depositados. Quando eu falo desse fundo, muita gente nem acredita que o Estado está fazendo uma reserva de parte da receita atual para o futuro”, disse o chefe do Executivo.
O governador do Estado citou também obras consideradas importantes. “Obras do Portal do Príncipe; a reforma do viaduto da Segunda Ponte; o projeto para a ampliação e proteção da Terceira Ponte, já contratado; o túnel e viaduto de Carapina. Isso para citar algumas. Além disso, temos os projetos importantes de macrodrenagem e saneamento. Até 2030, toda a região metropolitana terá o saneamento universalizado, três anos antes do que exige a legislação”.
"Tudo isso que alcançamos foi, sem dúvida, resultado também de uma estabilidade política e, nesse caso, cito a Assembleia Legislativa, além das prefeituras e bancada federal. Isso é importante para o bom ambiente político. É possível fazer investimento e cuidar das pessoas com boa gestão fiscal”, pontuou o chefe do Executivo.