Uma troca de mensagens obtida pelo jornal Folha de S. Paulo expõe a insatisfação de procuradores federais com aparelhos celulares fornecidos pela Procuradoria-Geral da República. Segundo as mensagens, integrantes do Ministério Público consideraram um novo telefone celular, cujo preço de mercado oscila de R$ 2.600 a R$ 3.600, uma “esmola”. As mensagens, postadas na rede interna do MP, são dirigidas ao secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, Darlan Airton Dias, a quem cabe a gestão dos contratos.
Em 9 de fevereiro, o procurador da República Marco Tulio Lustosa Caminha, que atua no Piauí, escreveu: “Darlan e colegas, recebemos aqui no estado um e-mail perguntando se queremos receber somente um chip da Claro, ou continuar recebendo um chip com o aparelho, COM O ALERTA QUE SE A OPÇÃO FOR ESTA ÚLTIMA O APARELHO SERÁ UM IPHONE SE!!!"
E prosseguiu: "É isso mesmo, Darlan??!!! Você acha mesmo que depois de mais de três anos com um iPhone 7, já ultrapassado, processador lento, bateria ruim, tela pequena, vamos aceitar por mais outros 30 meses um iphone SE?? Acho que ninguém aqui é moleque, Darlan!!"
Segundo o procurador Caminha, 40% de seu trabalho é feito pelo celular.
"Isso é um insulto!! Não quero esmola! Acho que ninguém aqui quer esmola!! Estamos há quase um ano trabalhando de casa, celular, notebook, internet, energia"¦ Que bagunça é essa?? Estão querendo nos humilhar??!! Não aceito humilhação, Darlan. Acho que devemos ser respeitados!!!"
O procurador finalizou a mensagem perguntando quem vai pagar por esse "gato" e com um pedido "encarecido" aos colegas de MPF: "NÃO ACEITEM ESSA ESMOLA!!"
Caminha recebeu abonos pecuniários em janeiro de 2020 e de 2021, cada um no valor de R$ 29,4 mil, segundo os contracheques no serviço de transparência do MPF.
Além disso, de fevereiro a dezembro de 2020, recebeu gratificação por acúmulo de ofícios, no valor de R$ 4.800 a R$ 6.100 mensais. A remuneração total em janeiro chegou a R$ 102 mil, conforme os contracheques.
Os procuradores recebem, além do salário de R$ 33,6 mil, auxílio-alimentação (R$ 910), abono pecuniário (de até R$ 29,9 mil) ou gratificação por acúmulo de ofício (de até R$ 7,5 mil).
Cada integrante do MPF (Ministério Público Federal) tem direito ainda a um notebook no valor de R$ 4.500 – a troca mais recente de aparelho foi feita em 2020– e a um tablet funcional.
Um contrato da PGR com a operadora Claro, assinado a partir de licitação concluída no fim de 2020, garante o fornecimento de aparelhos iPhone SE, em regime de comodato, em que não há compra de aparelhos. Estão previstas linhas (a um custo individual de R$ 219,90 mensais) a 1.200 procuradores e a 650 servidores comissionados que usam celulares funcionais.
Em nota, a PGR disse ter analisado as "ponderações apresentadas" e decidido manter a contratação, "por entender que foi feita a melhor escolha considerando as restrições orçamentárias e legais".
Em nota, a Procuradoria no Piauí disse que a fala na rede interna foi retirada de um contexto de ampla discussão sobre a necessidade de troca dos celulares. "O cerne da discussão deu-se em razão da necessidade de trabalho, sobretudo neste período de home office, por celulares com telas maiores e sistema operacional seguro, como bem já recomendou a Secretaria de Tecnologia da PGR."
Sobre os abonos, a Procuradoria no Piauí disse ser um direito do procurador. É o mesmo caso da gratificação por acúmulo de ofício, desde que o período seja superior a três dias úteis. Os recebimentos somaram R$ 69 mil em janeiro, não R$ 102 mil, conforme a nota.
Na rede interna, a mensagem do procurador do Piauí ganhou apoio da procuradora Ana Paula Ribeiro Rodrigues, que atua no Rio. "É incrível essa notícia trazida pelo Marco Tulio. Torcendo para que haja algum equívoco nisso", afirmou.
"Eu ia perguntar O QUE ACONTECEU COM ESSA INSTITUIÇÃO. Mas, pensando bem, o que aconteceu eu sei: morreu, acabou, resta-nos agir como burocratas e ir levando e, quem pode, vai se virando ou cai fora. A pergunta é: COMO ISSO ACONTECEU?", prosseguiu.
Ana Paula Rodrigues recebeu gratificações por acúmulo de fevereiro a dezembro, de R$ 5.600 a R$ 7.400 por mês, conforme os contracheques disponíveis. Em nota, o MPF no Rio disse que não comentará "supostas mensagens" enviadas por seus membros em canais internos de comunicação.
O procurador de São Paulo José Leão Junior escreveu: "Existem estudos a mostrar que, quanto mais alguém é maltratado, vilipendiado ou seviciado em relação a um trabalho ou afazer, mais tal pessoa agarrar-se-á a seus escrúpulos para desempenhar com mais desvelo ou elevação tal afazer, de modo a não deixar entrar em colapso (ou processo de dissolução) certa faceta – que lhe é cara – do self". E finalizou: "Em suma, um jogo pavloviano em ordem de estimulação contraditória. Dizem que a rigor funciona direitinho."
Leão recebeu abonos pecuniários em janeiro de 2020 e em janeiro de 2021 (R$ 14,9 mil por mês) e gratificações por acúmulo de ofícios de fevereiro a dezembro (com valores mensais de R$ 3.700 a R$ 7.100).
Em nota, a Procuradoria da República em São Paulo afirmou que não comentará "possíveis mensagens privadas vazadas de seus membros".
Os abonos pecuniários são conversões de um terço das férias, previstas em lei, segundo a nota. O acúmulo de ofícios também é uma previsão legal, que permite a continuidade dos processos, com gratificação correspondente a um terço do subsídio do procurador designado, para cada 30 dias de acumulação, ainda conforme a Procuradoria em São Paulo.