Diante dos perigos da internet, o Disque 100 se reformulou para ofertar dentro do mundo virtual um local de proteção. Desde o lançamento do canal em aplicativo e redes sociais, crianças e adolescentes podem entrar em contato direto com a plataforma no ambiente digital. O serviço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) recebe denúncias de violações de direitos humanos.
O serviço, hoje disponível pelo WhatsApp e Telegram, disponibiliza um número para que crianças e adolescentes possam entrar em contato diretamente com a central de denúncias. Para denunciar pelo Whatsapp, basta acionar o contato (61) 99656-5008. Já para utilizar o serviço pelo Telegram, é preciso digitar na busca "DireitosHumanosBrasil" e enviar uma mensagem instantânea.
Com essas ferramentas, é possível encaminhar denúncias com imagens, prints, áudios e vídeos. O material pode auxiliar na antecipação de medidas protetivas e restritivas, por exemplo.
Para a titular do MMFDH, ministra Damares Alves, essas plataformas aproximam os grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, dos serviços prestados pelos canais.
"Isso é essencial para o enfrentamento e combate à violência contra crianças e adolescentes. Eles mesmos podem recorrer a esses serviços. Mas quero lembrar que todos nós temos o dever de defendê-los e denunciar violações em todo o país. Se os abusadores estão na internet e nas redes sociais, nós também estamos", explica.
Além disso, os canais de atendimento do Disque 100 e do Ligue 180 podem ser acessados pelo site da Ouvidoria e por outros aplicativos como o Direitos Humanos Brasil.
O titular da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que é responsável pelos serviços do Disque 100 e do Ligue 180 no MMFDH, afirma que as ferramentas são parte do trabalho desta gestão para transformar os serviços em ações de Estado em relação aos direitos humanos no Brasil.
"Nós trabalhamos de forma intensa para a ampliação das plataformas de atendimento do Disque 100, principalmente com a chegada da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nosso objetivo é facilitar a comunicação entre o cidadão que mais precisa e o Estado", aponta o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira.
De acordo com dados preliminares da ONDH, os registros relacionados a crianças e adolescentes cresceram em 2020. Foram contabilizados 73.310 denúncias até setembro deste ano, o que representa um crescimento de 12,4% em relação ao período anterior (65.212). Um balanço completo do número de denúncias recebidas pelos canais será divulgado durante o lançamento, ainda neste ano, de um painel interativo que permitirá o cruzamento dos registros.
Encaminhamento das denúncias
Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24h, incluindo sábados, domingos e feriados.
O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes. Além de denúncias, a plataforma recebe reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Acessibilidade
Para garantir a inclusão plena na sociedade e o combate à violência contra a pessoa com deficiência, foi disponibilizado o atendimento com chat e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) no aplicativo Direitos Humanos Brasil.
Além disso, a ONDH passou a receber denúncias, pedidos de informações e a realizar atendimentos pelo site oficial. Para isso, o endereço eletrônico foi adaptado para hospedar a versão do atendimento em Libras, incluindo o chat do site.