As visitas sociais presenciais nos presídios de regime fechado e semiaberto do Espírito Santo serão retomadas a partir desta segunda-feira (21), segundo a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Entretanto, quem for às unidades prisionais terá de obedecer a uma série de regras.
O visitante só terá acesso à penitenciária após passar por uma barreira sanitária, que inclui o preenchimento de questionário de saúde, aferição da temperatura, higienização das mãos e uso de máscaras de proteção. Caso o visitante esteja com sintomas gripais (tosse, espirros, coriza, febre, dor no corpo, dor de cabeça e dor de garganta), a visita será reagendada, respeitando 14 dias, no mínimo, e o visitante será orientado a procurar atendimento médico adequado na rede de saúde pública ou particular.
As visitas terão uma hora de duração, com apenas um familiar adulto, e ocorrerão no pátio, local aberto e arejado, obedecendo às normas de saúde pública e distanciamento. Além disso, o número de visitantes por período de visita ficará limitado a 100 pessoas, sendo 50 visitantes e 50 internos, a fim de evitar aglomeração. Crianças e adolescentes menores de 18 anos não terão acesso ao presídio nesse momento.
O agendamento das visitas sociais será realizado pelo Serviço Social das unidades. O subsecretário de Estado para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, explica que as medidas estão sendo tomadas de forma gradativa, respeitando as recomendações do governo do Estado e dos órgãos de saúde.
“Sabemos da importância em manter o vínculo familiar da pessoa custodiada, mas todas as medidas que tomamos até o momento foram analisadas de acordo com a trajetória da doença no Espirito Santo e a fim de resguardar a saúde de internos, servidores e colaboradores do sistema prisional. São ações gradativas até que possamos voltar à normalidade”, explicou.
As visitas aos presídios do Espírito Santo haviam sido suspensas no dia 1º de abril, como forma de prevenção ao contágio do novo coronavírus. Elas foram retomadas no dia 10 de agosto, mas apenas no parlatório, onde interno e visitante não têm contato físico. Nos Centros de Detenção Provisória, as visitas permanecem sendo realizadas no parlatório, sendo autorizadas uma vez ao mês.
A autorização das visitas sociais presenciais nos presídios ocorreu levando-se em consideração o Mapa de Risco da covid-19 no Espírito Santo, elaborado pelo governo do Estado, que aponta queda no número de contágio.
As atividades religiosas também voltaram a funcionar em todo o sistema prisional, seguindo recomendações sanitárias, em dias e horários estabelecidos. Já o retorno do trabalho externo de presos será retomado no mês de outubro.