Contas de água em Cuiabá devem ficar mais caras nos próximos dias. Reajuste tarifário apresentado pela concessionária Águas Cuiabá propõe aumento de 4,602% sobre a tarifa de água e esgoto na Capital. O pedido é baseado nas perdas inflacionárias. A solicitação já ganhou parecer favorável de relator do processo, que compõe o Conselho Participativo, grupo responsável por votar o reajuste. O aumento será de R$ 3,26 e segundo pedido da concessionária, os novos valores tem vigência a partir do dia 17 de fevereiro.
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O parecer favorável, assinado por Ledevino da Conceição, também teve aprovação da diretoria da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec). O relator foi escolhido no dia 31 de dezembro, através de sorteio. Agora, o pedido segue para análise do Conselho, que é composto por membros de 18 entidades, incluindo representantes de bairros e sindicatos. Apesar da votação ainda não ter data marcada, Ledevino confirma que a expectativa é que ocorra até o final do próximo mês. A última deliberação de reajuste ocorreu no dia 31 de janeiro do ano passado, com reajuste tarifário anual de 0,35700%.
Ledevino confirma que os cálculos apresentados pela concessionária estão dentro do estabelecido contratualmente. Segundo ele, foi obedecido o prazo de 12 meses para o aumento e os valores condizem com as perdas inflacionárias. O contrato de concessão prevê reajuste a cada um ano. “Na análise foi concluído que o reajuste está correto e cobre as perdas inflacionárias. O pleito está correto e agora segue para análise do Conselho”, destaca.
Pedido
Na solicitação inicial a Águas Cuiabá buscava reajuste tarifário de mais de 8,2%. A empresa alegou entre os pontos, a variação da tarifa da energia elétrica. Os índices do reajuste foram apurados pelo período de outubro de 2017 a outubro de 2018. No entanto, os valores foram contestados pela Arsec com base em informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Uma nova análise foi realizada pela concessionária que apresentou o valor retificado de 4,6%. A Arsec confirmou que ainda não há data marcada para o conselho deliberar sobre o reajuste.
Valores atuais
As tarifas atuais praticadas em Cuiabá são aferidas por metro cúbico. Na residencial social, de 0 a 10 metros cúbicos consumidos, a tarifa é de R$ 1,53 (m³). Na residencial, os valores são divididos em cinco categorias de metros cúbicos e variam de R$ 3,12 até R$ 10,35 (m³).
Na categoria enquadrada como comercial o consumo de 0 a 10 metros cúbicos tem o valor de R$ 4,82. No consumo maior que 10 m³ o consumidor paga R$ 7,34. A categoria industrial o valor fica em R$ 5,70 por cada metro cúbico consumido na faixa etária de 0 a 10 metros cúbicos. No consumo maior que 10 metros cúbicos, o valor é de R$ 8,46. Na tarifa pública, até 10 metros cúbicos é cobrado R$ 6,10 a cada metro cúbico consumido. No consumo maior que 10 m³ o valor é R$ 10.
Nos locais que tem coleta de esgoto, na tarifa é acrescentado ainda 90% sobre o valor consumido de água. Ou seja, uma residência, por exemplo, que consumiu 10 m³ de água, além dos R$ 31,20, o consumidor vai ter incremento de mais 90% sobre o valor consumido, ou seja R$ 28,08. No final a conta será de R$ 59,28.
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Em Várzea Grande a autorização do reajuste tarifário de água e esgoto será de 15%. O aumento, autorizado via decreto, foi publicado no Jornal Oficial dos Municípios que circulou no dia 21. Segundo a publicação, o aumento foi concedido por base em estudos técnicos desenvolvidos pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, que levou em consideração os custos para tratamento e distribuição do serviço de água e esgoto, entre outros.