Justiça do Trabalho da PB pagou mais de 270 milhões em 2019

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Um estudo divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba apontou que, de janeiro a dezembro de 2019, foram pagos aos reclamantes R$ 271,3 milhões. No mesmo período de 2018, foram pagos R$ 257,2 milhões.

O número de processos no ano passado cresceu 0,45% em relação ao mesmo período de 2018 e, mesmo com essa estabilização, o valor pago aos reclamantes foi em torno de 5% maior. “Os números revelam um aumento de produtividade do TRT-PB”, diz a assessoria de imprensa do órgão.

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Dos valores distribuídos aos autores, R$ 113,8 milhões foram consequência de acordo e R$ 61,3 milhões de pagamento espontâneo. Em decorrência de execução, foram pagos R$ 96,1 milhões.

Outro registro importante é que 65% dos pagamentos foram efetuados por acordo entre as partes ou espontaneamente pelos empregadores, após audiência e com a intermediação da Justiça do Trabalho. Somente 35% foi decorrente de execução, ou seja, quando a sentença foi descumprida.

Arrecadação das Varas do Trabalho

No ano de 2019, as 27 Varas do Trabalho da Paraíba arrecadaram para o Governo Federal R$ 43,4 milhões. O total arrecadado foi composto por R$ 4,1 milhões, 9,5%, de custas e emolumentos processuais; R$ 36,9 milhões, 85%, de contribuição previdenciária (INSS); R$ 2,3 milhões, 5,4%, de imposto de renda (IR) e R$ 22,3 mil, 0,05%, de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações do trabalho.

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