O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou, este ano (de janeiro a 16 de dezembro), 2.665 novas denúncias de irregularidades trabalhistas em geral, sendo 44% relacionadas somente ao tema Covid-19. Foram registradas uma média de 10 denúncias por dia. O número é 10% maior do que o registrado em 2019, quando o MPT registrou 2.417 denúncias. O aumento foi atribuído à pandemia do novo coronavírus.
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Nesse mesmo período, o MPT-PB computou 2.530 audiências administrativas e 252 depoimentos, totalizando 2.782 (média de 231 audiências por mês ou 46 audiências por semana, de segunda a sexta-feira). No País, o MPT-PB foi o 5º com maior número de audiências realizadas e o 7º com mais Termos de Ajuste de Conduta (TACs) celebrados.
O órgão ministerial teve 365 participações em reuniões por teleconferência e firmou 314 TACs e aditivos, além de ajuizar 35 ações (média de três ações/mês).
Atuação na pandemia
Especificamente sobre a atuação voltada à pandemia, o MPT na Paraíba registrou (de março a 15 de dezembro) 1.182 denúncias relacionadas somente ao tema Covid-19, sendo o 9º Estado do País e o 3º do Nordeste com mais registros. Em todo o País, o MPT registrou mais de 35 mil denúncias com o tema Covid-19.
Nesse período, o MPT-PB também instaurou 450 inquéritos civis ou investigações com o tema Covid-19, destacando-se como o 7º Estado do País e o 2º do Nordeste com mais investigações abertas.
Durante a pandemia, o MPT-PB expediu 222 recomendações a empresas e instituições públicas sobre medidas de saúde e segurança na pandemia, além de 4.491 notificações, ofícios e requisições e, ainda, 2.811 despachos.
Destinações no combate à Covid-19
O MPT destinou em todo o País, desde o início da pandemia (de março a 15 de dezembro), mais de R$ 322 milhões para as ações de combate e prevenção ao novo coronavírus, dos quais R$ 6,4 milhões na Paraíba. Os valores foram resultados da atuação do MPT, garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs). Os recursos beneficiaram hospitais públicos, associações de saúde, universidades, Estado e municípios.
“Apesar de ter sido um ano muito difícil para todos, o MPT vem conseguindo manter a prestação de serviços à sociedade, da maneira mais eficiente e adequada. Os números refletem justamente esse trabalho que foi desenvolvido ao longo de 2020 e o engajamento de todos os procuradores e servidores do MPT na Paraíba. O MPT reafirma o seu compromisso de ser realmente parceiro da sociedade”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar.