As mulheres vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade social terão prioridade para empregos terceirizados na Prefeitura de Florianópolis. A administração municipal divulgou na última segunda-feira (10), um decreto que institui que até 5% das vagas de colaboradores terceirizados sejam preenchidas por essas trabalhadoras.
A medida foi divulgada no mês de combate e prevenção à violência contra mulher, com o objetivo de incentivar a independência financeira destas mulheres.
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As empresas prestadoras de serviços continuados e terceirizados realizarão processo seletivo para a contratação das trabalhadoras mediante acesso a cadastro mantido por instituições públicas parceiras e encaminhamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
"A violência contra mulher também atinge, e muito, a esfera financeira. Esse decreto é uma conquista municipal e de todas nós mulheres. Que possamos sempre nos dar suporte", analisa a Secretária de Assistência Social Maria Cláudia Goulart.
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A identidade das trabalhadoras contratadas serão preservadas e mantidas em sigilo pela empresa.
Em abril, quando o isolamento social imposto pela pandemia já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 deu um salto: cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH). Em março, com a quarentena começando a partir da última semana do mês, o número de denúncias tinha avançado quase 18% e, em fevereiro, 13,5%, na mesma base de comparação.
Segundo pesquisa realizada junto a órgãos de segurança de 12 Estados do País, casos de feminicídio aumentaram 22,2% de março para abril, enquanto houve queda nos boletins de ocorrência em casos de agressão e violência sexual. Esses resultados confirmam a tese de que há incremento da violência doméstica e familiar no período de quarentena, ainda que esse avanço não esteja sendo captado pelos boletins de ocorrência, aponta o estudo.