A PF (Polícia Federal) resgatou 70 trabalhadores em situação análoga à escravidão em um garimpo ilegal na cidade de Maués, no sul do Amazonas nesta terça-feira (30). Segundo a corporação, foi possível identificar a prática de servidão por dívida, ou seja, os responsáveis realizavam cobranças abusivas por itens básicos, impossibilitando a quitação do valor. Uma lista divulgada pelos agentes mostra que os trabalhadores pagam até R$ 250 por um pacote de cigarros e R$ 160 por duas camisetas (veja outros valores abaixo).
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As investigações mostraram que o garimpo era um dos mais lucrativos da América Latina, chegando a extrair 6kg de ouro por dia. A atividade era realizada na modalidade de poço, onde os trabalhadores operam de forma subterrânea, sem e qualquer equipamento de proteção individual.
“Essa ação conjunta visa não apenas coibir atividades ilegais, mas também proteger os direitos dos trabalhadores e preservar o meio ambiente. Os responsáveis pelo garimpo ilegal serão responsabilizados perante a lei, enquanto medidas serão tomadas para garantir o resgate e a assistência adequada aos trabalhadores encontrados em situação de vulnerabilidade.”
Os agentes da PF contaram com a colaboração do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e o MPT (Ministério Público do Trabalho). A ação faz parte da Operação Mineração Obscura, que acontece até sexta (3) na região.
19 mil trabalhadores resgatados em 11 anos
Quase 19 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados no Brasil nos últimos 11 anos, entre 2013 e 2023, de acordo com um levantamento realizado pelo R7 e confirmado pela SIT (Subsecretaria de Inspeção do Trabalho) do Ministério do Trabalho e Emprego. Somente no ano passado, houve 3.190 resgates, o maior do período e estabelecendo um recorde histórico em termos de pagamentos de verbas rescisórias e fiscalizações.
“Quanto ao número total de resgates dos últimos 10 anos, a cifra total de resgates de 2014 a 2023 ultrapassa os 16 mil. Se incluirmos o ano de 2013, chega a quase 19 mil trabalhadores e trabalhadoras”, alegou a subsecretaria.
A atuação no combate ao trabalho escravo contemporâneo no país resultou no pagamento de R$ 12.877.721,82 em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados pela fiscalização do trabalho no último ano, de acordo com a SIT.
“A título de comparação, no ano de 2022, 2.587 trabalhadores foram encontrados e resgatados pela Fiscalização do Trabalho, em 531 ações realizadas, com pagamento de R$ 10.451.795,38 em indenizações trabalhistas. Este já havia sido um recorde histórico, mas foi suplantado pelos resultados de 2023.”