Através do Decreto nº 41.707, de 13 de outubro de 2021, publicado na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, na página 2 do documento, o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), cria o Museu da Cidade de João Pessoa – MCJP e estabelece outras providências.
Segundo o texto, o museu fica criado na estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, com sede situada à Praça da Independência, nº 92, no Bairro de Tambiá, em João Pessoa.
O MCJP tem por finalidade promover reflexão, estudo e ensino sobre as coisas, as pessoas, e fatos relacionados aos cidadãos da cidade de João Pessoa, devendo ser o seu acervo atualizado e permanentemente compreendido numa visão histórica, antropológica e cultural.
São objetivos específicos do MCJP:
I – dar relevância à história da cidade de João Pessoa, por meio de exposições de média e longa duração, a partir de processos museológicos, utilizando sobremaneira recursos tecnológicos; II – procurar parcerias com outras instituições, no sentido de promover exposições fora da sua sede; III – enfatizar educação do patrimônio histórico cultural da cidade, junto à rede escolar pública e privada, a propiciar a memória social e urbana da cidade, por meio de uma museografia cultural educativa, garantindo uma visão contemporânea, e assegurando a transmissão às futuras gerações; IV – facilitar, junto aos paraibanos, e aos visitantes do turismo, o MCJP como importante ponto turístico.
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.