Uma Portaria do Governo Federal, de nº 2.918, de 23 de novembro de 2021, reconheceu a situação de emergência devido à estiagem em 150 municípios da Paraíba. O texto foi publicado nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
No último dia 29 de outubro, o Governo da Paraíba decretou situação de emergência em razão de estiagem nos mesmos 150 municípios. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e é válida por 180 dias. O decreto está disponível neste link, partir da página 6 do documento.
Durante o período, as gestões municipais ficam dispensadas de realizar licitações em contratos de aquisição de bens, serviços e obras necessários relacionados à reabilitação do cenário.
Além disso, o Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para combater os efeitos do desastre e convocar voluntários para reforço das ações de resposta ao problema.
Confira a lista de municípios:
Água Branca Alcantil Algodão de Jandaíra Aparecida Arara Araruna Areia Areial Aroeiras Assunção Bananeiras Baraúna Barra de Santa Rosa Barra de Santana Barra de São Miguel Belém do Brejo do Cruz Bernardino Batista Boa Ventura Boa Vista Bom Sucesso Bonito de Santa Fé Brejo dos Santos Cabaceiras Cachoeira dos Índios Cacimba de Areia Cacimba de Dentro Cacimbas Cajazeiras Cajazeirinhas Camalaú Campina Grande Caraúbas Carrapateira Casserengue Catolé do Rocha Caturité Conceição Condado Congo Coremas Coxixola Cubati Cuité Curral Velho Damião Desterro Diamante Dona Inês Emas Esperança Fagundes Frei Martinho Gado Bravo Gurjão Imaculada Ingá Itabaiana Jericó Joca Claudino Juazeirinho Junco do Seridó Juru Lagoa Lagoa Seca Lastro Livramento Mãe D`Água Manaíra Marizópolis Massaranduba Matinhas Mato Grosso Maturéia Mogeiro Montadas Monte Horebe Mulungu Natuba Nazarezinho Nova Floresta Nova Olinda Nova Palmeira Olho D`Água Olivedos Parari Passagem Patos Pedra Branca Pedra Lavrada Piancó Picuí Pocinhos Poço Dantas Poço de José de Moura Pombal Princesa Isabel Puxinanã Queimadas Quixabá Remígio Riachão Riacho de Santo Antônio Riacho dos Cavalos Salgadinho Salgado de São Félix Santa Cecília Santa Cruz Santa Helena Santa Luzia Santa Teresinha Santana dos Garrotes Santo André São Bentinho São Bento São Domingos São Domingos do Cariri São Francisco São João do Cariri São João do Rio do Peixe São João do Tigre São José da Lagoa Tapada São José de Caiana São José de Espinharas São José de Piranhas São José de Princesa São José do Bonfim São José do Brejo do Cruz São José do Sabugi São José dos Cordeiros São Mamede São Sebastião de Lagoa de Roça São Sebastião do Umbuzeiro São Vicente do Seridó (Seridó) Serra Branca Serraria Solânea Soledade Sossêgo Sousa Tacima Taperoá Tavares Teixeira Tenório Triunfo Uiraúna Umbuzeiro Várzea Vieirópolis Zabelê