Cidades Procuradoria sugere que UFPB anule consulta para escolha de reitor

Procuradoria sugere que UFPB anule consulta para escolha de reitor

A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Paraíba, através do procurador-chefe

Portal Correio

A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Paraíba, através do procurador-chefe Carlos Octaviano de Mangabeira Medeiros, emitiu parecer (nº 00173/2020) sugerindo ao Conselho Universitário (Consuni) a anulação da consulta online, realizada em 26 de agosto deste ano, para escolha do novo reitor e vice da instituição. As informações são da jornalista da Rede Correio Sat, Sony Lacerda, em seu blog.

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O parecer foi solicitado pela Comissão Organizadora da Consulta Prévia, nessa terça-feira (1º), a respeito de denúncia anônima recebida questionando o processo de votação. O blog teve acesso ao parecer. A Comissão, na verdade, recebeu duas denúncias anônimas acerca do resultado da consulta.

Segundo informações constantes na denúncia, estudantes do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN), em Bananeiras, que não estariam habilitados por serem de cursos de extensão, teriam votado na consulta.

A denúncia ainda questionava que funcionários técnico-administrativos não pertencentes ao quadro permanente da UFPB votaram. Estes seriam funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

“Resta evidente que o interesse público deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses.E no caso sob análise, o interesse público deve ser a legalidade, cuja tutela não pode ser bloqueada por um escudo de vedação ao anonimato ou por qualquer outro motivo incidental”, diz um trecho da decisão.

“Assim, em face do exposto e do que consta dos autos, esta Procuradoria Federal junto à UFPB reitera o que já havia sido dito no PARECER n. 00155/2020/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU (processo NUP 23074.064227/2020-77, parecer exarado antes da votação) e, com fundamento no art. 53 da Lei 9.784/99 e no § 1º do art. 20 da Resolução CONSUNI Nº04/2020, sugere ao CONSUNI que anule a consulta realizada, devendo o processo prosseguir em seus ulteriores termos sem qualquer prejuízo, já que por força do parágrafo único do art. 28 da Resolução CONSUNI nº 04/2020, a lista tríplice ainda será elaborada por votação em escrutínio único feita pelos três Conselhos Superiores da UFPB (art. 37 do Estatuto), não tendo a consulta qualquer efeito vinculante sobre essa votação que se realizará”, conclui o procurador Carlos Octaviano, no parecer emitido.

Por maioria de votos, as professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega venceram a consulta prévia para Reitora e Vice da UFPB. A Chapa 2 obteve 964,518 votos contra 920,013 da Chapa 1 dos professores Isac Medeiros e Regina Celi, apoiados pela atual reitora Margareth Diniz. A Chapa 3, de Valdiney Veloso e Liana Filgueira, obteve 106,496.

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