O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quarta-feira (25), a decisão que condenou o Carrefour a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de um cliente que foi vítima de preconceito racial, em João Pessoa.
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O caso
Segundo consta do processo, o autor postulou danos morais, alegando que, por volta das 21h30 do dia 21/07/2015, adentrou a loja, localizada no Bairro dos Bancários trazendo consigo uma garrafa de água mineral e, ao se dirigir ao recepcionista para colocar um selo de segurança na garrafa, ouviu, através do rádio de comunicação interna deste, orientações dadas por um segurança para “ficar de olho” em um rapaz que adentrara à loja com as suas características.
Ao interpelar o funcionário que o atendia sobre de quem se tratava, o mesmo se manteve calado. Ao dirigir-se ao dito segurança, o mesmo ouviu que se tratava de um procedimento padrão. Em seguida, ao procurar o gerente do estabelecimento e relatar para o mesmo o fato ocorrido, este se limitou a pedir desculpas e dizer que aquele não era o procedimento padrão da loja.
Sentença
O relator rejeitou os argumentos apresentados no recurso e disse que a empresa deve assumir a responsabilidade pela discriminação sofrida pelo cliente, e como consequência, indenizá-lo pelos danos morais suportados. “Acerca da responsabilidade civil, a doutrina é assente em conceituar o dano moral como a lesão aos sentimentos, que atinge a subjetividade das pessoas, causando-lhes inquietações espirituais, sofrimentos, vexames, dores, enfim, sensações prejudiciais”, pontuou.
No tocante aos danos morais, o desembargador Fred Coutinho disse que o valor fixado na sentença deve ser mantido. “A quantia indenizatória fixada na sentença no importe de R$ 10.000,00 deve ser mantida, posto ser suficiente para amenizar o infortúnio sofrido pelo autor, quantia esta que deve ser corrigida conforme consignado na decisão”, frisou.
Carrefour
Procurada pelo Portal Correio, a assessoria de comunicação do Carrefour emitiu uma nota sobre o caso, afirmando que a empresa repudia qualquer ato de violência, intolerância e discriminação.
“O Carrefour repudia todo e qualquer ato de violência, intolerância e discriminação. Nós temos valores muito fortes que não toleram este tipo de atitude e sabemos que é nosso papel reforçar, cada vez mais, nossos treinamentos e sensibilizações para que episódios como estes não voltem a se repetir. Temos uma missão muito forte pela frente de não só estabelecer regras e reforçar nossos valores, mas também de sermos uma empresa que luta, cada vez mais, contra o racismo”, diz a nota.