Cidades Vereadores aprovam criação do Consórcio Metropolitano de João Pessoa

Vereadores aprovam criação do Consórcio Metropolitano de João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (15) a criação do Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa. Além de autorizar o município de João Pessoa a constituir o Consórcio Metropolitano, o Projeto de Lei 234/2021, de autoria do Executivo Municipal, ratifica o protocolo de intenções […]

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Câmara Municipal de João Pessoa (Foto: Divulgação/CMJP)

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (15) a criação do Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa.

Além de autorizar o município de João Pessoa a constituir o Consórcio Metropolitano, o Projeto de Lei 234/2021, de autoria do Executivo Municipal, ratifica o protocolo de intenções firmado no dia 8 de fevereiro, em assembleia geral de Prefeitos dos Municípios consorciados. O objetivo é aumentar as ofertas de serviço de interesse comum para a promoção e o desenvolvimento político, administrativo, econômico, social e ambiental dos municípios envolvidos.

Após explicar que precisou se aprofundar sobre o projeto para entender melhor sua aplicabilidade, a relatora Eliza Virgínia (Progressistas) ratificou seu parecer favorável apresentado na Comissão de Políticas Públicas (CPP), destacando a importância do consórcio para o desenvolvimento da região.

“Sob o ponto de vista da necessidade, as regiões metropolitanas enfrentam dilemas de cooperação, que dificultam a implantação de políticas públicas de forma integrada com todos os membros. Para dirimir esse dilema, os consórcios públicos se formam para garantir os interesses comuns de determinada região”, declarou.

O vereador Odon Bezerra (Cidadania), presidente da CCJ e relator da matéria também ratificou seu parecer favorável. “Enxergo isso como um grande marco para toda a região metropolitana, um grande divisor de águas para que a nossa região possa se desenvolver mais ainda”, ressaltou.

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