Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quarta-feira que ainda não há uma definição sobre o que será feito para ajudar as distribuidoras de energia elétrica a quitar os seus compromissos no mercado de curto prazo.
"Não há definição", disse Levy ao deixar uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.
Mais cedo, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Reive Barros, que participou do início da reunião, disse que Banco do Brasil, Caixa e BNDES deveriam emprestar cerca de 2,5 bilhões de reais às distribuidoras.
Após deixar a reunião com Levy, Braga afirmou que o empréstimo não está descartado, mas está condicionado à formatação de uma solução de longo prazo para o problema da exposição das distribuidoras. "Não se descarta o empréstimo, mas o empréstimo tem condicionantes", disse.
"O Ministério da Fazenda diz claramente que, para que possa avaliar a operação de empréstimo, tem de ter uma proposta estruturada", disse ele, afirmando que essa solução de longo prazo ainda está sendo construída.
Braga acrescentou que pretende anunciar até sexta-feira alguma decisão sobre esse processo.
Os recursos do empréstimo serviriam para cobrir as operações das distribuidoras no mercado de curto prazo em novembro e dezembro e que não foram cobertas pelas tarifas cobradas pelas empresas.
Na segunda-feira, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, já havia comentado que um empréstimo do sistema financeiro ao setor elétrico era uma das alternativas em estudo pelo governo para cobrir os gastos das distribuidoras.
O empréstimo discutido nesta quarta-feira pode ser o terceiro em pouco menos de um ano ao setor de distribuição de energia elétrica. O setor teve financiamento de 11,2 bilhões de reais acertado em abril e que contou com participação de 10 bancos, incluindo BB e Caixa.
Em agosto, o governo federal ajudou a alinhavar um segundo empréstimo, de 6,6 bilhões de reais, que envolveu BNDES, BB, Caixa, Bradesco BBDC4.SA, Santander Brasil SANB11.SA, Itaú Unibanco ITUB4.SA, BTG Pactual BBTG11.SA e Citibank C.N. O custo deste empréstimo foi de CDI mais 2,35 por cento ao ano.
Reive, que participou do início da reunião com os ministros, afirmou que as condições do novo financiamento deverão ser as mesmas das operações de empréstimo ao setor realizadas no ano passado.
Procurados, Caixa e Banco do Brasil não puderam comentar o assunto de imediato. Representantes do BNDES não puderam ser contatados.
Os gastos das distribuidoras cresceram desde 2013 diante da maior exposição das empresas ao mercado de curto prazo e da intensa utilização de termelétricas pelo país, em meio à estiagem que reduziu o nível de água das represas de hidrelétricas.
Também nesta quarta-feira, o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Luiz Eduardo Barata, admitiu a possibilidade de, caso não haja uma solução a tempo, adiar a liquidação de cerca de 1,5 bilhão de reais, prevista para 13 de janeiro, referente a operações no mercado de curto prazo e de energia elétrica e gastos com termelétricas não cobertos pela tarifa.
Esse montante refere-se a operações realizadas em novembro. A conta total da dívida das distribuidoras chega a 2,5 bilhões de reais quando consideradas também as operações de dezembro.