SÃO PAULO (Reuters) - A Neoenergia, do grupo espanhol Iberdrola, pediu instauração de procedimento arbitral na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) devido a questões relacionadas a um acordo de investimento assinado junto à Eletropaulo, informou a distribuidora paulista em fato relevante nesta terça-feira.
O movimento é mais um capítulo em uma forte disputa entre a Neoenergia e a italiana Enel pela aquisição da Eletropaulo, a maior distribuidora de energia do Brasil em faturamento.
O pedido de arbitragem vem após a Neoenergia ter assinado em abril um acordo com a Eletropaulo para comprar até todos os papéis em uma emissão de ações em preparação pela empresa e posteriormente apresentar uma oferta pela aquisição até da totalidade da companhia.
Mas a Eletropaulo cancelou a oferta de ações após receber uma nova proposta de aquisição, pela italiana Enel, a um valor maior que o ofertado pela rival.
A Eletropaulo disse que "entende que o pedido apresentado (pela Neoenergia) é improcedente, tendo sido o Acordo de Investimento cumprido integralmente, o que será demonstrado ao longo do procedimento".
O acordo entre Neoenergia e Eletropaulo, divulgado em 17 de abril, previa que a empresa ficaria com as novas ações a serem emitidas pela Eletropaulo por 25,51 reais por papel.
No mesmo dia, no entanto, a Enel apresentou uma oferta de 28 reais por ação pela distribuidora.
A elétrica italiana chegou a questionar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e em anúncios pagos em jornais o acordo de investimento entre Neoenergia e Eletropaulo, que segundo a empresa prejudicaria a competição pelo negócio.
Os espanhóis da Iberdrola, por sua vez, acionaram a Comissão Europeia, em carta em que defenderam que a Enel estaria praticando concorrência desleal pela aquisição. No documento, a empresa disse inclusive estudar "ações legais".
Em meio à briga, as elétricas voltaram a elevar seus lances, e no momento a proposta mais alta sobre a mesa é da Enel, de 32,20 reais por ação da Eletropaulo, o que poderia envolver cerca de 5,39 bilhões de reais pela totalidade da companhia, contra oferta de 32,10 reais da Neoenergia.
As propostas pela Eletropaulo serão apresentadas aos acionistas da elétrica em um leilão agendado pela CVM para 4 de junho, durante o qual ainda existe a possibilidade de serem feitos novos lances.
A briga entre Enel e Iberdrola pela compra da Eletropaulo representa também uma disputa pela liderança do mercado brasileiro de distribuição de eletricidade --qualquer dos grupos europeus que ficar com a empresa vai se tornar a maior do setor, ultrapassando a atual líder, CPFL Energia, da chinesa State Grid.
Procurada, a Neoenergia não comentou de imediato a instauração da arbitragem.
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(Por Luciano Costa)