Depois de se reunir com representantes da Netflix, na quinta-feira (1°), o Procon-SP decidiu notificar novamente a empresa de streaming de vídeo e solicitar informações complementares às que foram apresentadas no encontro, sobre a nova forma de cobrança das assinaturas. Os especialistas do órgão de defesa do consumidor precisam de mais detalhes para se posicionar sobre a questão.
Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor do Procon-SP, lembra que a nova forma de cobrança de assinaturas, anunciada pela empresa na terça-feira (23), motivou o registro de reclamações e manifestações de consumidores em redes sociais, o que levou o órgão a agir.
“Solicitamos e já recebemos informações preliminares da Netflix sobre o assunto. Após nossa análise, requisitamos uma reunião presencial com o fornecedor para esclarecimento das informações recebidas, e, com base nos relatos dos consumidores, houve uma solicitação para complemento dessas informações", conta o especialista.
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Agora, a plataforma de streaming tem prazo até quarta-feira (7) para encaminhar os detalhamentos pedidos ao Procon-SP.
"Diante das novas respostas, serão avaliadas as providências que devem ser adotadas pelo órgão, e as possíveis indicações de providências ao fornecedor, visando a uma melhor orientação do consumidor”, finaliza Tritapepe.
Entenda a nova cobrança
Em 23 de maio, a Netflix informou seus clientes sobre o início da cobrança de uma taxa de R$ 12,90 por mês pelo compartilhamento da senha da assinatura com pessoas que não moram na mesma residência. O mesmo aconteceu recentemente em outros países, como França e Reino Unido.
Outros locais, como Canadá, Espanha, Costa Rica, Chile e Peru, entre outros países, passaram pela mesma mudança no sistema de pagamentos em 2022.
"A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, seja enquanto viajam", disse a empresa, em comunicado que foi enviado aos assinantes que compartilham a assinatura com pessoas de fora da própria residência.
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Nas redes sociais, a empresa de streaming "explicou" aos clientes: "Sua conta Netflix é para você e para as pessoas que moram com você em uma mesma residência". Na sequência, publicou dicas de como controlar o uso da conta.
No dia seguinte ao anúncio feito pela Netflix, muitos consumidores procuraram o Procon-SP, que decidiu notificar a empresa, solicitando informações para "entender o que, de fato, a Netflix está anunciando a seus assinantes", dizia a nota emitida pelo órgão.
Segundo o Procon-SP, era preciso entender se a empresa estava adotando um novo critério de cobrança e como vai funcionar o sistema de acesso com as mudanças, "além de outras informações relacionadas, para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor", dizia o comunicado.
O Procon-ES e o Procon-PR também enviaram notificações à Netflix, devido ao grande número de reclamações feitas pelos moradores desses estados.