A Comissão Europeia propôs nesta quinta-feira (23) um plano de recuperação de 2 trilhões de euros para financiar medidas de combate à crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).
O programa chega no mesmo dia em que os líderes dos Estados-membros da União Europeia se reúnem virtualmente para discutir a resposta financeira do bloco à emergência sanitária, que é motivo de divisão entre os países.
Além dos 500 bilhões de euros já acordados pelo Eurogrupo, que reúne os ministros de Finanças da zona do euro, o plano da Comissão Europeia prevê diversos fundos para financiar a retomada econômica no bloco.
O maior deles, chamado "recovery fund", teria 300 bilhões de euros e seria voltado ao socorro de países em dificuldade por conta da pandemia. Outro, este de 200 bilhões de euros, financiaria planos nacionais para a retomada econômica.
Também estão previstos um fundo de 100 bilhões de euros para apoiar o mercado de trabalho, sistemas de saúde e pequenas e médias empresas e dois fundos de 200 bilhões de euros cada um para proteger companhias europeias de ofertas hostis.
As medidas seriam financiadas por meio do orçamento da UE no período 2021-2027 e de um "instrumento de recuperação temporário" que permitiria a emissão de até 320 bilhões de euros em títulos de dívida garantidos pela Comissão Europeia.
Metade do valor levantado no mercado seria emprestado aos Estados-membros, e a outra metade permaneceria no orçamento plurianual do bloco.
Reunião
Os líderes da União Europeia se reúnem nesta quinta-feira para discutir a resposta econômica à pandemia do novo coronavírus e tentar encontrar um compromisso que supere as divergências entre norte e sul.
Além da proposta da Comissão Europeia, os Estados-membros terão na mesa de negociações dois planos, um apresentado pela Alemanha e outro pela Espanha.
O primeiro prevê a criação de um fundo financiado pelo aumento das contribuições de cada país ao orçamento europeu e que possa emitir títulos no mercado para emprestar o dinheiro arrecadado aos Estados-membros.
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"Uma coisa está clara: devemos estar prontos a dar contribuições substancialmente mais altas para o orçamento europeu", disse a chanceler Angela Merkel nesta quinta, em audiência no Parlamento alemão.
Já a proposta espanhola prevê que a dívida criada a partir da emissão de títulos fique a cargo da UE. Na prática, Berlim quer que o dinheiro seja emprestado, com o consequente endividamento dos países destinatários, enquanto Madri defende que os recursos sejam apenas repassados aos Estados-membros, sem necessidade de restituição.
Os juros desses títulos comunitários, na proposta espanhola, poderiam ser pagos por impostos de nível europeu, como uma possível taxa sobre a emissão de dióxido de carbono (CO2), gás causador do efeito estufa.