Itália busca solução para evitar avanço do coronavírus em cadeias

Máscaras contra o novo coronavírus começaram a ser fabricadas em algumas penitenciárias da Itália, mas os detentos não podem usá-las, e o risco de o coronavírus chegar aos presídios levou o governo do país a antecipar solturas para aliviar a população carcerária.

Após a disseminação do coronavírus e a proibição de visitas nas prisões, vários motins eclodiram, com saldo de 11 mortes.

O governo decidiu então incluir no último decreto "Cura Italia ("Cuida Itália") a transferência de prisioneiros para os quais falta menos de 18 meses para cumprir a sentença para o regime domiciliar.

Liberdade para 6 mil presos

Até o próximo dia 30 de junho, os presos que têm que cumprir uma sentença ou uma pena residual de até 18 meses podem ser colocados em prisão domiciliar.

A norma também estabelece que, para presos que cumpram pena de 7 a 18 meses de prisão, também é possível recorrer à tornozeleira eletrônica. No total, haverá cerca de 5 mil a 6 mil beneficiados pela medida.

Porém, nem todos os detentos poderão se beneficiar dessa medida - estão excluídos aqueles que foram condenados por corrupção e suborno; aqueles que estão sob vigilância especial; criminosos habituais ou aqueles que não tem residência comprovada, entre outros.

Os detentos que estão em regime semiaberto receberão licenças até 30 de junho. Isso permitirá a liberação das alas nas quais eles estão, criando espaços para as necessidades internas dos centros penitenciários.

A medida foi duramente criticada pela polícia e por alguns políticos como o ex-ministro do Interior, Matteo Salvini, que lamentou que, enquanto se pede à população para fechar as portas, "as prisões sejam abertas para 5 mil a 6 mil detentos (que foram) condenados por tráfico ou roubo".

"Eles são mais protegidos dentro das prisões do que fora", acrescentou.

Sem máscara para prisioneiros e agentes

No momento, o Departamento de Administração Penitenciária informou que alguns presos testeram positivo para coronavírus - a imprensa local informou que são 10 -, mas que "não entraram em contato com o restante da população carcerária" por serem recém-chegados.

Os sindicatos prisionais relatam que as mais de 100 mil máscaras prometidas não chegaram e que, além delas, está faltando desinfetante. As entidades também denunciaram que em alguns presídios, como os de Turim, Pesaro e Verona, não é permitido que os agentes usem máscaras "para não criar medo entre os prisioneiros", após as últimas rebeliões.

O gerente nacional de Direitos dos Detentos afirmou que estão sendo criados espaços em todas as prisões para isolamento sanitário em caso de um possível infectado pelo novo coronavírus e que novos detentos serão mantidos em quarentena.

O ministro da Justiça, Alfonso Bonafede, anunciou nas redes sociais que já foram criados 40 outros postos ou hospitais de campanha - além dos 120 já existentes - para realizar exames de saúde tanto nos agentes penitenciários quanto nos novos detentos.

'Bombas sanitárias'

Para a ONG Antigone, que cuida dos direitos e garantias no sistema prisional, "a situação nas penitenciárias é dramática. As medidas são obviamente insuficientes para responder às necessidades extremamente sérias e urgentes que a situação exigiria".

"As prisões correm o risco de se transformar em 'bombas sanitárias' que pode afetar o patrimônio do sistema nacional de saúde", alegou.

A entidade apontou que 67% das pessoas que vivem na prisão já têm uma doença pré-existente, o que pode tornar necessário recorrer à internação em unidades de tratamento intensivo.

"Portanto, a intervenção de emergência não é um presente para os prisioneiros, mas uma necessidade lógica e indispensável para proteger a saúde pública", acrescentam.

Além disso, após a proibição de visitas, a associação pede que a comunicação dos presos com as famílias seja facilitada por telefone, WhatsApp ou Skype, porque "os parentes dos presos não sabem nada sobre seus entes queridos há dias".