Antes de passar o cargo para Muhammadu Buhari nesta sexta-feira (29), o então presidente da Nigéria Jonathan Goodluck assinou, nesta semana, uma lei para as mulheres: a proibição da mutilação genital feminina (FGM, na sigla em inglês).
Segundo o International Business Times, cerca de 19,9 milhões de nigerianas foram submetidas a esta prática, comum no país.
A criminalização da FGM é um passo importante para o país mais populoso da África, e também o possível início de um efeito cascata sobre outras 26 nações africanas que ainda submetem suas mulheres à prática.
De acordo com o diretor do Centro da África no Conselho Atlântico, J.Peter Pham, a decisão da Nigéria “É um forte sinal não apenas para a Nigéria, mas para toda a África”. E continua: “Não se pode superestimar o impacto de uma eventual decisão da Nigéria (no continente africano)”.
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Acredita-se que mais de 125 milhões de meninas e mulheres no mundo foram vítimas da FGM, com a maioria concentrada em 29 países, segundo estudo da Unicef. A mutilação, também conhecida como corte genital feminina ou circuncisão feminina, é um procedimento em que toda, ou grande parte dos órgãos genitais externos são removidas cirurgicamente, ou alterada por razões não médicas.
O procedimento não traz nenhum benefício para a saúde e é considerado uma violação dos direitos humanos para meninas e mulheres por organismos internacionais como a Organização Mundial de Saúde.
Apesar dos esforços internacionais para erradicar a prática, a mutilação é comum e amplamente aplicada com mais de 95% em países como a Somália, Guiné, Djibuti e Egito.
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Com uma população de 175 milhões de pessoas, estima-se que cerca de 27% das mulheres foram submetidas à prática, com variações significativas entre as regiões, mas com forte prevalência na região sul do país. O procedimento é o resultado profundos fatores sociais e culturais.
Talvez este tenha sido o motivo para o ex-presidente proibir o procedimento na última semana do seu mandato. “Há um preço para se pagar por contrariar normas que são amplamente observadas”, diz Pham.
O diretor do Conselho da África no Conselho Atlântico acredita que Goodluck fez um favor para seu sucessor: “A lei já está assinada e Buhari pode dizer que está apenas cumprindo as leis”.