As Forças Armadas russas usaram em pelo menos 24 ocasiões bombas de fragmentação, proibidas pela lei internacional, contra áreas povoadas na Ucrânia nas cinco semanas transcorridas desde o início da guerra, denunciou nesta quarta-feira (30) a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.
Houve também ataques indiscriminados a hospitais, escolas e outras infraestruturas que "são proibidos pelo direito humanitário nacional e podem constituir crimes de guerra", acrescentou Bachelet em discurso ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU.
A Convenção sobre Munições Cluster, em vigor desde 2010, proíbe a utilização, o desenvolvimento, a fabricação e a aquisição de munições de fragmentação, devido ao seu impacto indiscriminado na população civil, embora países como Rússia, Estados Unidos e China ainda não tenham ratificado o pacto.
Bachelet disse que o Escritório de Direitos Humanos da ONU investiga denúncias de utilização de tais armas pelos militares ucranianos, que também não aderiram à convenção.
"O uso continuado de armas explosivas com amplo impacto em áreas povoadas na Ucrânia é de enorme preocupação", disse Bachelet, observando que o seu gabinete confirmou a morte de pelo menos 1.189 civis (incluindo 108 menores de idade) no conflito.
"O número real é provavelmente muito superior, pois em locais de luta intensa, como Mariupol e Volnovakha, é muito difícil ter uma imagem completa da situação", analisou.
Segundo Bachelet, "toda a população ucraniana vive um pesadelo em que milhões de pessoas foram forçadas a fugir das suas casas, escondidas em abrigos antibombas, enquanto as cidades são atacadas e destruídas".
Bachelet acrescentou que o seu gabinete investiga as denúncias de movimentos forçados de civis de Mariupol para a Rússia ou territórios controlados por forças pró-russas.
Em locais sob controle russo, "a detenção de civis que expressam publicamente o seu apoio à Ucrânia tem sido generalizada", disse, embora tenha observado que também houve relatos do assassinato na Ucrânia de pelo menos duas pessoas por expressarem opiniões pró-russas.
Bachelet disse estar "muito preocupada" com os maus-tratos infligidos aos prisioneiros de guerra de ambos os lados, como se pode ver em vídeos publicados na internet e outros canais de acesso livre.
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De acordo com a ex-presidente chilena, o seu gabinete recebeu relatos de violência sexual durante o conflito, incluindo estupro, e lamentou a morte de pelo menos sete jornalistas que cobriam a guerra, enquanto 22 repórteres e ativistas dos direitos humanos desapareceram.
Bachelet também denunciou um aumento da russofobia em vários países, frisando que na Ucrânia "os civis devem ser protegidos e aqueles que desejam sair devem ter livre passagem", enquanto os prisioneiros de guerra "devem ser tratados com dignidade e respeito".
"Peço à Federação Russa para que atenda ao forte apelo da Assembleia-Geral da ONU e deste Conselho de Direitos Humanos para que retire imediatamente as suas tropas do território ucraniano", reiterou.
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