Ao menos 300 das 853 cidades de Minas Gerais já devem poder autorizar bares e restaurantes a receber clientes a partir do dia 6 de agosto, quando passa a valer o novo Minas Consciente, programa de flexibilização desenhado pelo Governo Estadual.
Este número pode ser maior, já que leva em consideração apenas os municípios com menos de 30 mil habitantes que, segundo o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, já estarão aptos a ingressar diretamente na segunda fase do programa, com restrições médias.
Nesta etapa, classificada pela cor amarela, além dos serviços essenciais, podem abrir as portas os bares, restaurantes, lojas de artigos esportivos, eletrônicos, floriculturas, autoescolas, livrarias, papelarias e salões de beleza.
O Governo Estadual ainda não divulgou a lista de classificação indicada para cada uma das cidades. As que divisões que eram feitas em cinco grupos passarão a ser três: vermelho (mais restritiva), amarelo (alerta), verde (menos restritiva).
Leia também
Covid-19 está presente em 800 das 853 cidades de Minas Gerais
'Metade morreria até sem covid', diz prefeito sobre 19 óbitos em asilo
Drive-in em estacionamento de hospital de campanha é vetado
Volta das academias em BH será sem contato e com cabelos presos
BH pode dar desconto nas viagens de ônibus fora do horário de pico
De acordo com Passalio, os municípios menores vão poder avançar com maior facilidade, caso a pandemia esteja sob controle na região.
— Os municípios com até 30 mil habitantes e que tenham menos de 50 casos para cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias terão prerrogativa de ir direto para onda intermediária.
A primeira versão do projeto separava as cidades de acordo com as 14 macrorregiões de Saúde. Agora a avaliação poderá ser feita com base na realidade mais local, por meio das 62 microrregiões que subdividem o Estado.
Para avançar da fase vermelha para a amarela, a cidade deverá registrar melhoria nos indicadores por, ao menos, sete dias. O período para entre a etapa amarela e verde será de 28 dias. O governo vai avaliar sete critérios para tomar a decisão. São eles:
• Incidência da covid-19;
• Taxa de ocupação de UTI (unidade de tratamento intensivo) adulto;
• Taxa de ocupação de UTI adulto dedicada a paciente com covid-19;
• Número de leitos por 100 mil habitantes na região;
• Taxa de transmissão;
• Percentual de aumento da taxa de incidência;
• Percentual de aumento da taxa de transmissão.
O Minas Consciente é um programa do Governo Estadual que estabelece diretrizes para as prefeituras retomarem a economia durante a pandemia. A adesão ao projeto é opcional, mas uma decisão do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou que as prefeituras que não fizeram parte do plano deverão seguir a deliberação estadual 17, que praticamente só autoriza o funcionamento do comércio essencial.
Segundo Fernando Passalio, atualmente 317 municípios integram o programa. No dia 9 de julho, quando o TJMG soltou a decisão, 174 cidades faziam parte do protocolo. Belo Horizonte ainda não aderiu ao programa. A reportagem procurou a prefeitura da capital mineira para saber se há intenção de aderir ao projeto, mas ainda não teve retorno.
Veja o que deve funcionar em cada nova onda do Minas Consciente:
Onda Vermelha – Serviços essenciais: supermercados, padarias, farmácias, bancos, depósitos de material de construção, fábricas e indústrias, lojas de artigos de perfumaria e cosméticos, hotéis;
Onda Amarela – Serviços não essenciais: bares, restaurantes, lojas de artigos esportivos, eletrônicos, floriculturas, autoescolas, livrarias, papelarias, salões de beleza
Onda Verde – Serviços não essenciais com alto risco de contágio: academias, teatros, cinemas, clubes