Deputados mineiros sugeriram, nesta quinta-feira (12), que a Vale e outras 13 pessoas sejam indiciadas como responsáveis pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Entre os nomes que o grupo considerou resposável pela tragédia, está o do ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman, diretores da companhia e funcionários da Tüv Süd, empresa alemã que atestou a segurança da barragem. Os parlamentares colocaram homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar, entre os crimes.
O pedido está no relatório elaborado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), grupo formado por legisladores da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) para apurar a responsabilidade sobre o crime.
O documento de cerca de 300 páginas foi feito com base em depoimentos colhidos ao longo dos últimos 120 dias. Entre os interrogados estavam diretores da Vale, representantes da Tüv Süd – empresa alemã que atestou a segurança da barragem rompida -, autoridades, membros dos órgãos ambientais e familiares de vítimas. Veja a lista dos nomes apontados como responsáveis pela tragédia:
• Makoto Namba - engenheiro da Tüv Süd
• André Yassuda (TÜV SÜD) - engenheiro da Tüv Süd
• Fábio Schvartsman - ex-diretor-presidente da Vale
• Gerd Peter Poppinga - diretor-executivo de Ferrosos e Carvão da Vale
• Silmar Magalhães Silva - diretor de Operações da Vale
• Lúcio Flávio Gallon Cavalli - diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Vale
• Rodrigo Artur Gomes de Melo - gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale
• Joaquim Pedro de Toledo - gerente executivo de Planejamento e Programação da Vale
• Alexandre de Paula Campanha - gerente executivo de Governança da Geotecnia Corporativa da Vale
• Renzo Albieri Guimarães Carvalho - departamento de geotecnia da Vale
• Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araujo - departamento de geotecnia da Vale
• Cristina Heloiza da Silva Malheiros - departamento de geotecnia da Vale
• César Augusto Paulino Grandchamp - geólogo da Vale
Os deputados concluíram que a Vale desconsiderou sinais de que a barragem poderia se romper, não deu atenção a um vazamento na estrutura, continuou a realizar detonação de explosivos, não notificou a Agência Nacional de Mineração sobre o estado real da estrutura e tinha um plano de fuga falho.
As investigações levantaram prova dos seguintes delitos: falsidade ideológica, uso de documento falso, homicídio simples, por 270 vezes – número de mortos e desaparecidos. Além de lesão corporal, dano simples e qualificado, danos à fauna aquática e poluição qualificada.
A comissão não pode determinar a condenação ou prisão de ninguém, mas as conclusões serão encaminhadas aos órgãos responsáveis pelas investigações criminais como uma sugestão do que pode ser feito.
Fizeram parte do grupo os deputados estaduais Gustavo Valadares (PSDB), Sargento Rodrigues (PTB), André Quintão (PT), Beatriz Cerqueira (PT), Cássio Soares (PSD), Glaycon Franco (PV) e Noraldino Júnior (PSC).
Além da CPI da ALMG, uma comissão formada no Senado também já apresentou um relatório sobre a tragédia. No documento, os senadores sugeriram o indiciamento de 14 pessoas, entre executivos e funcionários da Vale e da Tüv Süd. Outra comissão segue em andamento, na Câmara Federal, em Brasília.
As investigações que podem levar a prisões e condenações são feitas pela força-tarefa formada pelos Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais, a Polícia Civil e a Polícia Federal. Segundo integrantes dos órgãos, o primeiro inquérito que apura crimes de falsidade ideológica deve ser concluído em breve. Uma outra linha de investigação também deve ser aberta para analisar os crimes de homicídio e de cunho ambiental.
Tragédia
A barragem 1 da mina Córrego do Feijão rompeu às 12h28, do dia 25 de janeiro de 2019. Centenas de funcionários da mineradora Vale, terceirizados e moradores da cidade foram levados pela lama de rejeitos. Quase oito meses depois, 249 vítimas foram encontradas e identificadas. Outras 21 segue desaparecidas.