A CPI de Brumadinho na Câmara dos Deputados entrega seu relatório final nesta terça-feira (29). As investigações duraram seis meses e o documento oficial vai pedir às autoridades o indiciamento da Vale, da empresa alemã Tüv Süd e de 22 funcionários das duas empresas — 17 da mineradora e cinco da empresa de consultoria.
O colegiado pede que eles respondam por crimes ambientais, homicídio doloso, lesão corporal dolosa, crimes ambientais, além de uso de laudos e documentos falsos em casos de crimes ambientais.
Somada às CPIs do Senado, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e da Câmara de Belo Horizonte, essa é a quarta comissão instalada em órgãos do Legislativo para apurar o rompimento da barragem que ocorreu em 25 de janeiro deste ano, deixando 270 vítimas.
Até o momento, um inquérito foi concluído pela Polícia Federal, que decidiu indiciar 13 funcionários da Vale e da Tüv Süd por uso de documentos falsos e falsidade ideológica correlatos a crimes ambientais.
Recomendação
A recomendação da CPI de Brumadinho na Câmara dos Deputados inclui as cúpulas de ambas as empresas. No caso da mineradora Vale, o ex-presidente Fábio Schvartsman, o ex-número dois da empresa, Gerd Peter Poppinga, ex-diretor-executivo de Ferrosos e Carvão, são citados como autores de crimes de homicídio doloso e lesão corporal, além de crimes ambientais.
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No caso da Tüv Süd, o colegiado citou a responsabilidade do Diretor de Negócios e Desenvolvimento, Chris Peter-Meier, além de consultores e dirigentes da companhia.
A CPI também recomenda que as autoridades aprofundem as investigações contra outros seis funcionários, além do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenolvimento Sustentável, Germano Vieira, e técnicos da pasta. Outra recomendação, é que seja investigado se a Vale cometeu o crime de manipulação do mercado de capitais.
Confira as sugestões de indiciamento (e os cargos que ocupavam):
1. Fabio Schvartsman: presidente da Vale
2. Gerd Peter Poppinga: diretor-executivo de Ferrosos e Carvão da Vale
3. Silmar Silva: diretor de Operações do Corredor Sudeste da Vale
4. Lúcio Flávio Cavalli: diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão da Vale
5. Joaquim Pedro de Toledo: gerente executivo de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste
6. Alexandre Campanha: gerente executivo de Governança da Geotecnia Corporativa
7. Rodrigo Melo: gerente executivo do Complexo Paraopeba
8. Renzo Albieri: gerente de Geotecnia da Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste
9. Marilene Araújo: gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas
10. Washington Pirete: engenheiro geotécnico da Vale
11. César Augusto Grandchamp: geólogo da Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste da Vale
12. Andrea Dornas: engenheira geotécnica da Vale
13. Felipe Figueiredo Rocha: engenheiro geotécnico da Vale
14. Cristina Malheiros: engenheira geotécnica da Vale
15. Artur Bastos Ribeiro: engenheiro geotécnico da Vale
16. Marco Conegundes: coordenador do plano de ação de emergência de 13 barragens da Vale na bacia do rio Paraopeba
17. Hélio Márcio Lopes de Cerqueira: engenheiro geotécnico da Vale
18. Chris Peter-Meier: Diretor de Negócios e Desenvolvimento da Tüv Süd
19. André Jum Yassuda: engenheiro da Tüv Süd
20. Makoto Namba: engenheiro da Tüv Süd
21. Arsênio Negro Jr.: consultor e diretor da Tüv Süd
22. Marlisio Oliveira: engenheiro geotécnico sênior da Tüv Süd