O deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT) quer que o Governo de Minas Gerais use o prédio do antigo Belo Horizonte Othon Palace, hotel de luxo desativado desde novembro de 2018, como um hospital em caso de um possível superlotamento das unidades de saúde devido ao coronavírus.
O parlamentar enviou ao governador Romeu Zema (Novo) um ofício fazendo a sugestão, nesta quinta-feira (19), baseado na chamada requisição administrativa, prevista no artigo 5º da Constituição Federal.
A lei autoriza o poder público utilizar bens e imóveis particulares em casos de "iminente perigo público", indenizando o proprietário, mesmo que posteriormente.
Silveira Jr. afirma que já fez um levantamento jurídico sobre a viabilidade da proposta e classifica o espaço como estratégico, uma vez que o prédio fica na avenida Afonso Pena, uma das principais vias da cidade, no Centro de BH.
— A ideia é limpar ele e deixar prontinho para que na hora em que apertar, a gente mande o pessoal para lá. O custo não vai ser alto como construir um hospital do zero. E não vai ser desapropriar. Será tomar um empréstimo.
O deputado não foi o único a pensar na nova ocupação para o edifício inaugurado em 1978. O bancário Guilherme Gimenez, de 29 anos, também enviou a sugestão à presidente da Câmara de Vereadores, Nely Aquino (Podemos).
Para o jovem, transformar o espaço que um dia foi frequentado por grandes figuras políticas em uma área de atendimento para a população é colocar as estruturas da cidade para "servir às pessoas". Gimenez vai além e defende a mesma destinação aos hotéis que devem ser fechados com a baixa no setor provocada pelo vírus. Para ele, a proposta também atenderia ao empresariado.
— Utilizar os hotéis de BH para suprir a demanda por leitos tem um custo que me parece baixo em tempos de crise: um aperto de mão entre governantes e empresários.
As iniciativas seguem exemplos adotados em outros países que sofrem com a pandemia de coronavírus, como Alemanha e Espanha.
Cautela
Paulo Pedrosa, presidente do Sindhorb (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de BH e Região Metropolitana) já não é tão otimista com a proposta. Segundo o empresário, as estruturas do Othon Palace estão deterioradas e a reforma seria cara e demorada.
Pedrosa prevê o fechamento de diversos hotéis na Grande BH devido aos reflexos da covid-19 na economia. Mesmo assim, ele pondera que o uso das unidades como centros de saúde é uma proposta que exige cautela e análises.
— As autoridades sanitárias teriam que avaliar com as redes hoteleiras. Tem um custo disso tudo também. Se o governo assumir, quem sabe.
Procurada pela reportagem, a presidente da Câmara, Nely Aquino, afirmou que enviou a sugestão de Guilherme Gimenez para o secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Jackson Machado Pinto.
Já o secretário Geral do Estado, Mateus Simões, afirmou ao R7 que o Governo de Minas está analisando todas as alternativas que visam reduzir o impacto da pandemia. O representante da gestão Zema, no entanto, aponta algumas observações.
— O problema é a ligação de gases para entubar pacientes. Mas para um hospital de passagem, para pacientes já liberados, seria uma possibilidade.