Minas Gerais Jovem vai ter dois pais e duas mães na certidão de nascimento

Jovem vai ter dois pais e duas mães na certidão de nascimento

Justiça autorizou o morador de Paraguaçu, a 347 km de Belo Horizonte, manter os nomes das famílias biológica e adotiva nos documentos

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Jovem vai usar o sobrenome das duas famílias

Jovem vai usar o sobrenome das duas famílias

Divulgação / TJMG

A certidão de nascimento de um estudante de Paraguaçu, a 347 km de Belo Horizonte, vai ficar maior. O jovem de 19 anos conseguiu na Justiça o direito de manter no documento as famílias biológica e adotiva. Assim, além de dois pais e duas mães, o registro vai ter também quatro avós e quatro avôs.

O feito foi alcançado após um processo judicial que durou dois anos e se encerrou na última quarta-feira (26). F. C. A. passou a viver com uma pedagoga e com o então marido dela aos oito anos, com o consentimento da mãe biológica que não tinha condições de mantê-lo.

Passados quase 10 anos, a família adotiva resolveu oficializar a guarda do jovem. Durante o processo, ele demonstrou o interesse de manter também os nomes dos pais biológicos, já que ainda mantém contato e vínculo afetivo com os parentes.

Na decisão, a juíza Glauciene Gonçalves autorizou, ainda, que o homem passe a usar os sobrenomes das duas famílias. Para embasar o decreto, a magistrada destacou que a maternidade e a paternidade é caracterizada tanto pela relação consanguínea, quanto social.

“É certo que a filiação não decorre unicamente do parentesco consanguíneo. O artigo 1.593 do Código Civil é expresso no sentido de que o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem”, defendeu a juíza.

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