Um grupo de órgãos públicos vai realizar um mutirão que pode liberar parte dos detentos de Minas Gerais que têm direito a liberdade, mas continuam presos.
O objetivo da iniciativa é reduzir o tamanho da população carcerária que é quase duas vezes maior do que o número de vagas disponíveis.
De acordo com a Seap (Secretaria de Estado de Administração Prisional), em Minas, 73.948 presos estão espremidos em 39.342 vagas. Para se ter uma ideia, de 2016 para cá, o Estado criou 2.786 vagas no sistema prisional, mas o número de detentos nesse mesmo período aumentou em 5.594 pessoas.
Para o defensor público criminal Fernando Camargos, que faz parte da equipe de gestão do mutirão, o problema atinge a dignidade das pessoas que precisam cumprir pena.
— Nós temos uma preocupação sobre o assunto porque o que se vê nos últimos anos é o aumento da população carcerária e a estagnação do número de vagas. Este problema acontece em todo Brasil.
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A força-tarefa vai ser realizada pela Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais com apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
O defensor explica que a equipe vai fazer um pente-fino nos processos de presos que já são potencialmente aptos a receber algum benefício de liberdade.
— Depois de uma avaliação inicial, nós vamos realizar uma análise criteriosa e aprofundada de cada caso.
Segundo Camargos, o projeto ainda está na fase inicial que vai localizar as ações potencialmente aptas. Por esta razão, ainda não é possível afirmar quantas pessoas serão beneficiadas e nem quando vai começar o trabalho dos membros do mutirão. A expectativa é de que as atividades durem 60 dias.
Como participar
Fernando Camargos explica que não é necessário acionar nenhum órgão para que o caso seja analisado. Segundo ele, todas as ações aptas já serão colocadas na lista. Ainda assim, quem ficar de fora e achar que tem direito a algum benefício, pode procurar a Defensoria Pública.
— Nestes eventuais casos, a família do detento pode procurar a sede da Defensoria mais próxima da casa dela e pedir a revisão do processo, como é feito normalmente.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional destacou que o problema carcerário é uma preocupação do Governo e as equipes do setor têm desenvolvido ações para tentar solucionar os problemas.
Confira a íntegra da nota:
"A Seap informa que participa semanalmente das reuniões do Grupo de Monitoração e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), realizadas com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública e de Administração Prisional, juízes das Varas de Execuções de várias comarcas do Estado e demais representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
As reuniões buscam estreitar o diálogo com todos os órgãos que trabalham diretamente com a justiça criminal, com a finalidade de buscar soluções conjuntas para as questões pertinentes ao sistema carcerário de Minas Gerais.
A Seap está debruçada sobre todas as questões sensíveis ao sistema prisional e trabalha para concretizar a abertura de novas vagas e para viabilizar recursos que contemplem o investimento em tecnologia e reestruturação física das suas unidades prisionais."