Minas Gerais Petrobras terá que reduzir em 40% o preço do gás encanado em MG

Petrobras terá que reduzir em 40% o preço do gás encanado em MG

Justiça de MG determinou reajuste no contrato com a Gasmig pelos próximos 6 meses; diferença deve ser repassada ao consumidor

  • Minas Gerais | Ana Gomes, Do R7

Contrato tem vigência até 2025

Contrato tem vigência até 2025

Gasmig/Divulgação

A Justiça de Minas Gerais determinou que a Petrobras deve reduzir em 40% o valor do gás natural encanado. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (6) e tem caráter liminar.

Segundo o governo estadual, o reajuste terá que ser aplicado no contrato com a Gasmig (Companhia de Gás de Minas Gerais), com vigência de 2022 a 2025. A estatal nacional ainda terá que devolver a diferença ao consumidor final, seja pessoa física ou jurídica.

A determinação judicial foi proferida após a AGE-MG (Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais) questionar o valor do contrato, que é 100% maior do que o praticado de 2020 a 2023.

A Petrobras deverá cumprir a medida pelos próximos seis meses.

Histórico

Em 2019, a Gasmig e a Petrobras firmaram o contrato para o fornecimento de gás natural encanado de 2020 a 2023. Dois anos depois, a estatal nacional ofereceu a renovação do termo por mais 4 anos, o que não foi aceito pela companhia mineira que alegou a “expectativa de conseguir preços melhores”.

Ainda em setembro de 2021, uma chamada pública foi realizada e cinco empresas se candidataram, mas, segundo o Governo de Minas, apenas a Petrobras apresentou uma proposta completa. No entanto, o contrato era 100% mais caro do que foi oferecido antes do processo.

Após dois meses, a Petrobras chegou a oferecer a redução do aumento para 40%, porém exigia que a duração do termo fosse de quatro anos. O contrato foi assinado pela Gasmig, sob a alegação de que não teria “outro fornecedor viável a partir da chamada pública”.

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