A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, nesta terça-feira (6) que vai sair da mesa de negociação sobre o tombamento da Serra do Curral e irá acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir uma determinação de proteção mais rápida para o cartão postal da Grande BH.
Em comunicado, o prefeito Fuad Noman (PSD), justificou que os prazos de discussões sugeridos nas reuniões de conciliação não atendem aos anseios para a preservação do espaço. A prefeitura de BH tinha até esta terça-feira para informar ao TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) se iria aceitar o calendário proposto.
"Não concordamos em deixar para o ano que vem seu tombamento, conforme proposta feita durante tentativa de conciliação no TJMG. Não podemos admitir que absurdos como este continuem acontecendo", declarou o prefeito.
"Saímos da conciliação porque o adiamento dos efeitos do tombamento provisório não impede as atividades minerárias e imobiliárias na Serra do Curral e a PBH insiste na sua total proteção até que seja definido o perímetro do tombamento definitivo", completou.
Segundo Fuad, a ação da prefeitura no STF vai tentar derrubar a decisão do TJMG que impede o Conselho Estadual do Patrimônio Cultural de se reunir para votar o tombamento. A liminar do TJ impede que o encontro ocorra até que acabem as tentativas de conciliação.
Na mesa de negociação estavam representantes as Prefeituras de BH, Nova Lima, Sabará, Governo de Minas, dos órgãos ambientais e da Tamisa (Taquaril Mineração SA), empresa autorizada pelo Governo Estadual a minerar em um trecho da serra na cidade de Nova Lima.
A Prefeitura de Nova Lima informou que não se pronunciará sobre a decisão da PBH. A reportagem tenta contato com os outros envolvidos na negociação.