Já são cerca de seis anos e R$ 960 mil investidos pelo Estado, mas a construção do Centro de Reintegração Social da Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Itajubá, no sul do Estado, ainda se arrasta. A previsão inicial de conclusão da construção do prédio era junho de 2009. No entanto, somente o esqueleto do imóvel saiu do chão e, abandonado, acumula mato e entulhos.
Localizada na rua Projetada, bairro Ponte Alta, a obra fica próxima ao presídio municipal e vem gerando polêmica entre os moradores. Um deles, que preferiu não se identificar, alega que a “novela” sobre a construção do CRS é antiga no município.
—A história é contada desde 2006, quando o primeiro projeto teve a intenção de instalar a unidade no bairro Varginha e depois foi modificado para próximo do presídio. Temos um prédio jogado às traças, com sua estrutura abandonada e com o investimento público perdido, que poderia ser investido em outros benefícios.
Em nota, a Seds (Secretaria de Estado de Defesa Social) informou que foi instaurado um Procedimento Administrativo de Tomada de Contas Especial para apurar se houve “dano ao erário”, ou seja, prejuízo para os cofres públicos, e quem são os responsáveis. A avaliação deve levar de 90 a 180 dias. Ainda conforme o comunicado, o convênio com os gestores foi firmado em 2008 e, em março de 2010, um Termo Aditivo prorrogou o prazo de conclusão para dezembro de 2013, data que também não foi cumprida. Todo recurso investido no projeto foi repassado pela Seds.
A diretora executiva da Apac, Leandra Machado, rebate as críticas. Ela alega que a demora para entrega da obra diz respeito á modificações na planta original que ainda não foram feitas. Segundo Leandra, o desenho inicial foi avaliado em cerca de R$ 5 milhões. Mesmo assim, o Estado repassou somente R$ 960 mil, valor suficiente somente para levantar a primeira fase do prédio.
—O convênio fala que tenho que entregar a obra pronta, mas como vou fazer esta mágica? Até hoje, a alteração da planta ficou só na discussão e nunca saiu.
Ela explica que não há como dar continuidade às intervenções sem a nova planta, que possibilitará a redução nos gastos com o centro, passando a ser avaliado em cerca de R$ 2 milhões. A diretora reclama que mesmo depois de várias reuniões junto aos representantes da secretaria, nada foi acordado, devido às constantes mudanças de responsáveis sobre o caso. Mesmo assim, ela confia que o desfecho do impasse está próximo.
—O secretário entendeu a situação e eles estão fazendo uma checagem geral de tudo que se fez até agora para acertar a questão.