Uma negociação pode resolver o embaraço sobre o piso salarial dos professores estaduais de Minas Gerais. Por enquanto, há um impasse e a categoria, inclusive, cruzou os braços nesta quarta-feira (8) como forma de protesto.
Na disputa, de um lado, estão os professores da rede estadual de ensino, que querem receber o piso nacional da educação. Do outro, está o Governo de Minas Gerais, que alega não ter saldo em caixa.
O assunto voltou à tona depois que o Governo Federal reajustou o valor em todo o país. O mínimo que um professor deve receber para trabalhar 40 horas por semana, ou seja, 8 horas por dia, passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
No Brasil, 10 estados cumprem o piso ou pagam acima. São eles: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Roraima, Sergipe e São Paulo. O Maranhão tem o melhor salário: R$ 6.867,68. Dos que descumprem o piso, o Acre é o que tem a menor remuneração: R$ 3.840.
Minas está bem perto do valor mais baixo. O salário para 40 horas semanais é de R$ 3.845,61, mas o estado só tem professores com carga horária de 24 horas por semana. Por isso, eles recebem proporcionalmente. No fim do mês, o valor pago aos 220 mil docentes é de R$ 2.350,49.
“É muito pouco, principalmente quando a gente considera todas as obrigações extraclasse que o profissional da educação tem. A gente sabe que o trabalho do professor não se concentra nos 50 minutos de sala de aula”, criticou a professora e deputada estadual Lohanna França (PV).
O caso foi parar na Justiça. O governador Romeu Zema (Novo) contesta uma lei de 2015, aprovada na ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), que vincula o valor estadual ao definido pelo Governo Federal. O caso seria julgado pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) nesta semana, mas foi adiado a pedido de deputados que querem um acordo.
“O que posso afirmar é que o Governo tem disposição de pagar o piso e precisa encontrar meios para tanto. Vamos lutar porque a educação deve ser a prioridade de qualquer governo. Nossa participação aqui na Assembleia é para dar condições para o governo ter acesso a recursos suficientes para pagar o piso da educação”, detalhou Cássio Soares (PSD), deputado da base governista.
Uma das cobranças dos servidores da educação é o uso do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para reajustar o valor dos vencimentos.
Sobre o tema, Soares disse que a proposta pode ser uma saída. No entanto, ele destacou que ainda não teve a oportunidade de sentar com secretários de Governo e o governador Zema para “entender quais são os compromissos existentes”. “Fato é: educação deve ser prioridade e nós vamos defender isto”, concluiu.