A Polícia Civil confirmou que o homem, acusado de matar uma fisiculturista e o filho dela, se entregou na tarde desta sexta-feira (27), após ser solto na última terça (24), devido a uma ordem da Justiça. O homem ganhou liberdade, por engano, seis dias antes do julgamento pelos crimes cometidos em 2019.
O suspeito retornou ao presídio em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, acompanhado por duas advogadas.
Paulo Henrique da Rocha, de 35 anos, foi indiciado pela morte da fisiculturista Tereza Cristina Peres, de 44 anos, e do filho dela, Gabriel Peres Mendes, de 22. As vítimas foram assassinadas a tiros quando voltavam de uma academia, próximo a avenida Bernardo Vasconcelos, no bairro Ipiranga, na região Nordeste de Belo Horizonte.
O homem foi preso dois dias após o crime, mas ganhou a liberdade por engano. O alvará de soltura foi expedido pela Justiça e cumprido pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais) na última terça.
O Setarin (Setor de Arquivo e Informações Policiais), da Polícia Civil, alertou o Tribunal de Justiça sobre o erro na soltura do acusado dois dias depois. O TJMG solicitou, então, um mandado de recaptura para Paulo Henrique da Rocha.
Perigo
Segundo o advogado da família das vítimas, Thiago Cruz, o suspeito não se enquadra em nenhum dos requisitos para ser solto pela Justiça.
— Foi um homicídio duplamente qualificado. No caso da Tereza, triplamente, porque é um feminicídio. Um caso gravíssimo porque ele já era uma pessoa delinquente, que praticou vários crimes, inclusive contra a Tereza, de violência doméstica. Então ele representa um perigo para a sociedade.
O advogado considera processar o Estado por negligência.
Posicionamento
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública informou que a soltura de detentos é determinada pelo Poder Judiciário e que o alvará de soltura foi cumprido pela unidade prisional. O Tribunal de Justiça disse que as informações sobre a confirmação da soltura deveriam ser solicitadas ao Fórum Lafayette.
Já o Fórum explicou que o alvará de soltura foi emitido para um crime que o réu cometeu em Ribeirão das Neves e que não tem ligação com os assassinatos da fisiculturista e do filho dela. E que o mandado de prisão preventiva em relação ao crime de homicídio continua valendo. Nenhum dos órgãos soube informar por que Paulo Henrique está em liberdade.