O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou, nesta terça-feira (16), a prisão de dois médicos condenados por envolvimento na morte do menino Paulo Veronesi Pavesi, aos 10 anos, na cidade de Poços de Caldas, a 461 km de Belo Horizonte.
A decisão é da 1ª Câmara Criminal. O mandado de prisão é contra os médicos José Luiz Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto. A condenação deles já havia sido decretada em janeiro de 2021, mas ambos respondiam em liberdade. A pena era de 25 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e majorado por ter sido praticado contra um menor de 14 anos.
Durante o julgamento, os desembargadores também analisaram outros dois recursos. Um deles era da defesa do médico Álvaro Ianhez, que está preso desde 2023.
Os advogados questionaram a pena de 21 anos e oito meses em regime fechado por homicídio qualificado por motivo torpe e majorado pela prática contra pessoa menor de 14 anos, mas o questionamento foi negado.
Ianhez, segundo a denúncia, foi um dos médicos responsáveis por atestar antecipadamente a morte cerebral da criança, com o objetivo de repassar os órgãos dela a outros pacientes.
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Em outro recurso, o TJMG manteve a condenação dos médicos Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes a 14 anos, 18 anos e 17 anos de prisão, respectivamente, além do pagamento de multa. Os três ainda podem responder em liberdade.
“Eles respondem pelo crime de remoção de tecidos, órgãos ou partes do corpo, em desacordo com as disposições da Lei n.º 9.434/97, praticado em pessoa viva com resultado morte”, informou o TJMG.
A reportagem tenta contato com a defesa de todos os réus.
O crime
Paulo Pavesi foi levado para o hospital em abril de 2000, após cair de uma altura de 10 metros enquanto brincava com amigos no condomínio onde morava com a família, em Poços de Caldas. O garoto, então com 10 anos, chegou a ser socorrido, mas os médicos atestaram a morte cerebral.
O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), no entanto, concluiu que a morte dele foi provocada pela falta de atendimento adequado. O órgão ainda denunciou médicos por facilitarem o óbito com o intuito de destinar os órgãos da criança para doação. O caso ficou conhecido como a Máfia dos Órgãos. Na época, os médicos negaram as acusações.
O Caso Pavesi foi tema do Doc Investigação desta segunda-feira (15). Assista ao programa: