A defesa das vítimas da tragédia de Mariana (MG) na ação que busca a condenação dos responsáveis na Justiça de Londres acredita que um acordo seria o caminho mais adequado às partes. O processo representa mais de 700 mil vítimas brasileiras, que pedem R$ 230 bilhões em indenizações.
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O processo foi movido contra a mineradora BHP Billiton, dona da Samarco ao lado da Vale. As vítimas acreditam em uma condenação criminal mais ágil na corte inglesa, já que nenhum responsável pelo rompimento da barragem de Fundão foi a julgamento no Brasil até hoje, quase oito anos após o colapso.
"As condições para o nosso acordo são muito boas. Eu acredito que parte das vítimas realmente quer que o caso vá a julgamento. Para essa parte, não é sobre dinheiro. É sobre justiça no tribunal. Mas nós temos que pensar em todas as pessoas que representamos. Algo que seja bom para as 700 mil pessoas, prefeituras e negócios. Um acordo justo seria a melhor coisa a fazer", disse ao R7 o advogado inglês Tom Goodhead, coordenador da ação.
A ação na corte inglesa começou em 2018 com aproximadamente 200 mil membros. Dentre eles, moradores de cidades atingidas, ribeirinhos, quilombolas, indígenas, prefeituras e instituições que alegam prejuízos causados pelo desastre, ocorrido em novembro de 2015. A Justiça Inglesa já marcou data para o julgamento do processo: outubro de 2024.
"Eles [os responsáveis] não querem ir a julgamento no próximo ano", avaliou Goodhead sobre a perspectiva de acordo.
A ação foi movida fora do país, já que a BHP tem sede na Inglaterra. Em agosto deste ano, a Justiça britânica recebeu um pedido da companhia para que a Vale seja corresponsável pelos pagamentos em eventual condenação.
Demandas dos atingidos
A tragédia completa oito anos no próximo dia 5 de novembro. Nesta semana, Tom Goodhead e membros do escritório realizam uma caravana por cidades impactadas. O grupo vai se reunir com atingidos, políticos e lideranças locais. No primeiro compromisso em Belo Horizonte, 85 prefeitos já participaram da reunião.
A rota ainda conta com Barra Longa, Mariana, Governador Valadares e Resplendor, em Minas Gerais. No Espírito Santo, o grupo vai passar por Linhares e Baixo Guandu. A expectativa de Goodhead é se encontrar com 10 mil pessoas.
"Quando se tem um processo com 700 mil pessoas, é difícil ouvir todo mundo individualmente", comentou o advogado. Para facilitar o processo, grupos elegem representantes responsáveis por passar as demandas aos articuladores da ação. Ao fim do processo, em caso de condenação ou acordo, a expectativa é que cada um dos atingidos receba valores diferentes, de acordo com o nível de impacto.
A lama de rejeito da barragem de Fundão varreu distritos da cidade de Mariana, causou a morte de 19 pessoas, poluiu o rio Doce e deixou centenas de famílias desabrigadas.
Assista à expedição da Record TV Minas pelo rio atingido pela lama em um vídeo em 360º:
Outro lado
Procurada, a BHP disse que não reconhece os pedidos na ação inglesa. A empresa defende a continuidade do processo apenas no Brasil. Segundo a companhia, a medida duplica "questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros e objeto de processos judiciais em curso no Brasil". A mineradora diz, ainda, que não está negociando acordos em Londres.
Já a Vale informou que não vai comentar o caso por ainda não ser considerada ré na ação coletiva e, sim, na cobrança da BHP. A empresa ainda ressaltou que presta suporte à Fundação Renova, criada para administrar as ações de reparação de danos.
Veja a íntegra da nota da BHP Billiton:
"A BHP continuará com sua defesa no processo e nega integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido,desnecessária por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil. A BHP não está envolvida em quaisquer negociações de acordo em relação ao caso do Reino Unido. A BHP Brasil segue participando das negociações com entidades públicas no Brasil, como o local adequado para essas discussões, e prefere que qualquer acordo seja no Brasil.
A BHP Brasil continua trabalhando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de remediação em andamento no Brasil. A Fundação Renova promoveu avanços significativos no pagamento de indenizações individuais, tendo realizado pagamentos a mais de 429 mil pessoas, incluindo comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas. A Renova já desembolsou mais de R$ 30 bilhões em ações de reparação, dos quais aproximadamente 50% foram pagos diretamente às pessoas atingidas por meio de indenizações individuais. No total, mais de 200 mil requerentes no processo da Inglaterra já receberam pagamentos no Brasil"
Veja a íntegra da nota da Vale:
"A Vale entende que não cabe à empresa comentar por não figurar como ré na ação coletiva movida por este escritório no Reino Unido.
Como acionista da Samarco, a Vale reforça o compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, nos termos do TTAC e TAC Governança, acordos celebrados com as autoridades públicas e instituições de justiça brasileiras para esse fim, cuja execução se encontra vigente.
A empresa vem prestando todo suporte, nos limites de sua governança, à Fundação Renova, entidade criada pelos acordos anteriores e responsável por executar os programas de reparação e compensação das áreas e comunidades atingidas no Brasil. Tais ações seguem em andamento, sendo que até julho deste ano, mais de 429,8 mil pessoas foram indenizadas, com mais de R$ 31,61 bilhões destinados a ações realizadas pela Fundação Renova".