Um dia depois de a Vale divulgar um relatório indicando as causas do rompimento da Barragem B1 na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, documentos obtidos pela RecordTV Minas mostram outra barragem da mineradora com trincas e surgências (minando água), desta vez em Nova Lima. As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação.
A barragem B5, localizada na Mina da Mutuca, em Nova Lima, contém 11 milhões de metros cúbicos de rejeitos, quantidade semelhante à que vazou da barragem de Brumadinho. Em caso de rompimento, a lama atingiria o distrito de São Sebastião das Águas Claras (conhecido como Macacos) e a captação de água em Bela Fama, no Rio das Velhas, responsável por 60% do abastecimento da regão metropolitana de Belo Horizonte. Ao todo, 93 pessoas moram abaixo da barragem, na chamada zona de autossalvamento.
Mesmo com a possibilidade de uma nova tragédia, na última reunião com o Ministério Público, no dia 30 de outubro, a Vale se recusou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta para que uma auditoria externa fosse feita na estrutura.
Segundo a empresa, as trincas "não vêm apresentando evolução nem comprometem a segurança da estrutura". O argumento, no entanto, não convenceu os promotores, que propuseram a contratação de uma auditoria externa independente para avaliar o caso.
Conforme a ata da reunião, a mineradora recusou o acordo porque três empresas garantiram a segurança da barragem B5 nos ultimo ano: a Tractbel, TEC3 e DF+. A última teria dado aval em agosto de 2019, ou seja, dois meses antes. O MP ainda pode propor uma ação judicial, o que ainda não ocorreu mesmo 40 dias depois da admissão dos problemas na estrutura.
Escola em Macacos está fechada há 22 dias por causa de barragem
Prefeitura desconhece problema
Em nota, a Prefeitura de Nova Lima informa que " notificará a Vale para saber a real situação dessa estrutura" pois "desconhece a situação". A administração municipal explica que a Defesa Civil está levantando informações sobre a população que vive em áreas abaixo da barragem B5.
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Mineradora confirma
A Vale confirmou à RecordTV Minas que a barragem B5 apresenta trincas e surgências, mas que a estrutura é monitorada regularmente e que não apresenta indicadores que comprometam a estabilidade. Segundo a mineradora, a B5 é alteada para jusante e possui fator de segurança adequado, conforme Relatório de Inspeção de Segurança Regular elaborado por empresa independente em agosto de 2019.
A nota ainda aponta que "as trincas observadas na estrutura são provenientes de uma camada superficial compactada lançada sobre o talude de jusante. Já a origem das surgências está sendo investigada. Essas anomalias foram comunicadas à ANM e consideradas pela auditoria regular. As recomendações da auditoria vêm sendo atendidas."
A Vale destaca que as trincas não apresentam evolução e que não há risco iminente de ruptura.
Lama irá para local já atingido
Caso a barragem B5 se rompa, 93 pessoas serão atingidas, segundo levantamento da própria mineradora. Parte do centro do distrito de Macacos seria totalmente devastado, além da área de Mata Atlântica. Em 2019, moradores foram retirados de Macacos depois que a barragem B3/B4 foi interditada por falta de laudo de estabilidade.
O mesmo local já viu uma tragédia deste tipo. Em 2001, cinco operários morreram depois que uma barragem se rompeu. O local era uma antiga mina e foi usada como barragem para acomodar os rejeitos da Mineração Rio Verde, hoje Vale.
Na época, 79 hectares de Mata Atlântica foram devastados. Cerca de 600 mil m³ de rejeitos atingiram o córrego Taquaras, além de 30 hectares de uma Área de Proteção Ambiental na região.
A barragem ficava ao lado da BR-040, que dava acesso ao distrito e ficou interditada por 10 meses. Em junho de 2007, dois engenheiros da mineradora foram condenados a oito anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por crime ambiental.
Já os diretores da Rio Verde foram condenados a penas de mais de oito anos de reclusão — revertidas em prestação de serviço — e ao pagamento de multa de R$ 7 mil cada um. A empresa foi condenada também a construir um estacionamento para 150 veículos no distrito de Macacos e a realizar a manutenção em um córrego de Nova Lima.
Desde então não foram concluídas medidas para amenizar os prejuízos ambientais e os rejeitos de minério continuam depositados no local.
Nova reunião
De acordo com o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), uma nova reunião com a Vale acontece nesta quarta-feira (18), com o objetivo de negociar a assinatura do termo de ajustamento de conduta para a mina da Mutuca. O órgão destacou que a intenção é garantir a contratação de uma auditoria externa independente e a adoção de medidas de proteção à população e ao meio ambiente.
“A proposta é fruto de longa negociação e apuração por meio de Inquérito Civil instaurado, no âmbito do qual o MPMG solicitou aos órgãos competentes – (ANM) Agência Nacional de Mineração e Feam (Fundação Estadual de Meio Ambiente) – uma vistoria, além de requisitar à Vale os mapas de dam break da mina”, explicou a promotoria em nota.