O ex-ministro da Educação e atual diretor do Banco Mundial, Abraham Weintraub, foi condenado pela Justiça Federal em Minas Gerais por afirmar que universidades federais têm "plantações extensivas de maconha" e que seus laboratórios de química foram transformados em usinas de fabricação de metanfetamina.
De acordo com a decisão do juiz João Batista Ribeiro condena a União e o ex-ministro a pagarem R$ 40 mil em indenização por danos morais aos professores representados pela Apubh (Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco). Weintraub pode recorrer da sentença.
As declarações do ex-ministro da Educação foram feitas em entrevista para o blog Jornal da Cidade Online em novembro de 2019.
"Foi criada uma falácia que as universidades federais precisam ter autonomia. Justo, autonomia de pesquisa, ensino. Só que essa autonomia acabou se transfigurando em soberania. Então, o que você tem? Você tem plantações de maconha mas não são três pés de maconha, são plantações extensivas", afirmou Weintraub.
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A Apubh alegou, na ação, que essas e outras falas do então ministro violavam o direito à honra e à imagem dos professores. Dentre elas, estão "doutrinadores”, “zebras-gordas”, “preguiçosos”, “predadores ideológicos disfarçados de professores”, “intelectualóides”, “torres de marfim” e “madraças de doutrinação”.
Para o juiz João Batista Ribeiro, as afirmações não se tratam de críticas objetivas, mas de ofensas.
"Eestá claro que não se tratou de simples crítica objetiva, como sustenta o réu. Houve clara intenção de ofender a honra da autora, ultrapassando o demandado da livre manifestação do pensamento", diz trecho da sentença.
Defesa
Em sua defesa, Weintraub afirmou que, em suas falas, "não há qualquer acusação, inferência ou imputação de atos ilícitos a reitores, dirigentes, professores, diretores, técnicos, alunos ou representantes das universidades federais".
De acordo com ele, houve apenas a repercussão de fatos retratados pela imprensa.
"Não há qualquer atribuição de conduta ou culpa específica no que tange aos gravíssimos fatos relacionados ao consumo e tráfico de drogas no ambiente das Universidades Públicas, explicando que os conteúdos presentes nas falas contestadas foram amplamente divulgados em diferentes veículos de mídia nacional, e o Ministro da Educação não é o autor nem o responsável por sua divulgação".