O PIX, criado pelo Banco Central do Brasil no final de 2020, teve aceitação imediata e em pouco mais de seis meses de funcionamento se tornou o método de transações mais usado pelos brasileiros. Segundo o Banco Central, até maio deste ano, o serviço tinha 82 milhões de usuários, cerca de 40% da população total do país.
A facilidade em usar o método se tornou uma arma para quadrilhas e bandidos, que usam do sequestro-relâmpago e também do roubo e furto de celulares para ter acesso aos aplicativos bancários e fazer as transferências pelo PIX.
Diógenes Lucca, fundador do GATE(Grupo de Ações Táticas Especiais) da Polícia Militar de São Paulo e especialista em segurança pública, faz um alerta: “Por conta do PIX, nós estamos ressuscitando o sequestro-relâmpago, que virou uma moda entre os criminosos”.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), houve aumento no estado de 39,1% nessa modalidade de sequestro entre janeiro a julho deste ano. Os registros de roubos de celulares tiveram aumento de 47% em maio de 2021, em comparação ao mesmo mês de 2020. Só na capital paulista, a SSP registrou 7.541 roubos em apenas um mês.
A situação é tão grave que o Banco Central está mudando algumas regras para utilização do sistema. Até o dia 4 de outubro, algumas delas entram em vigor. A principal é a criação de um novo limite para transações noturnas.
Entre as 20h00 e as 06h00 do dia seguinte, as transações realizadas não poderão ultrapassar o valor de mil reais. A medida vale tanto para o PIX quanto para outras formas de transferência, como DOC, TED e compras com cartões de débito.
Os clientes que quiserem podem mudar este limite, através dos canais de atendimento do seu banco. Mas o pedido deve ser feito com pelo menos 24 horas de antecedência. Até 4 de outubro, os bancos devem oferecer aos clientes a opção de cadastrar contas que poderão receber transferências acima desse limite.
Outras mudanças visam suspender o funcionamento de contas suspeitas, além da obrigatoriedade dos bancos de cadastrarem chaves PIX com atividade anormal no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que hoje é facultativo.
As medidas do Banco Central, porém, ainda são insuficientes para resolver o problema, na visão do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor). O órgão registrou, de janeiro a agosto deste ano, 2.500 reclamações relacionadas ao PIX.
O Procon-SP defende um limite ainda mais baixo para as operações do PIX, de 500 reais, até que sejam adotadas medidas de segurança mais efetivas. Outra proposta da instuição é que todo usuário passe por uma avaliação de 30 dias, para garantir que se trata de uma pessoa física ou jurídica, não um "laranja".
Diógenes Lucca, especialista em segurança, também defende um limite de 500 reais nas operações de PIX, para diminuir os crimes com uso do sistema. Preocupado, o especialista defende que as pessoas considerem não usar aplicativos de bancos em seus celulares.
Se a pessoa for vítima de um sequestro-relâmpago, a orientação de Lucca é para não reagir e atender os pedidos dos criminosos, para não colocar a vida em risco.
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