Estamos chegando ao final do mês, e os prognósticos, aconteça o que acontecer nas urnas, permitem deslumbrar que, a partir de 2023, teremos grandes novidades nas áreas da segurança pública, envolvendo diretamente as Polícias Civil e Militar.
Não é preciso ter bola de cristal para entender: teremos alguns novos chefes dos Executivos estaduais e suas prerrogativas consequentes: nomear novos comandos nas duas Polícias. Portanto, o que vai se desenhar no horizonte terá uma balança pendendo significativamente para uma oxigenação prática das duas corporações.
As novas cabeças irão decidir. Foi o que eu disse, dias atrás, para um seleto grupo de 47 oficiais da Polícia Militar, entre tenentes-coronéis e majores, e 30 delegados de polícia de primeira classe. Um número expressivo, fazendo um curso, chamado Superior de Polícia, para ficarem habilitados a promoções, principalmente para coronéis e delegado de classe especial, que terão assim a condição de comandar as diretorias dos principais departamentos da Polícias Civil e os grandes comandos da Polícia Militar. O curso, em formato integrado, é uma condição sine-qua-non, desenvolvido nas Academias da Polícia Civil e do Barro Branco. O futuro das Polícias está nas mãos de vocês, enfatizei.
A rigor, quis dizer que cada um deles entrou nas suas corporações por vontade, vocação, sonhos e aspirações. Como escreveu Margherite Yourcenar, em seu memorável livro “Memórias de Adriano”, o verdadeiro lugar do nosso nascimento é aquele em que lançamos um olhar inteligente sobre nós. Um encontro conosco mesmo. Um grande momento, e não uma hora amarga.
Esse olhar inteligente, tanto para os oficiais superiores como para os delegados no topo hierárquico, foi exatamente o dia da opção profissional e a disposição de fazer o concurso público para ingresso nas duas carreiras policiais.
Há uma convergência nesse quadro: o que esses policiais esperam do futuro? O que a sociedade espera da nova safra profissional humana?
A pergunta terá que ser respondida por eles e a sociedade fará a avaliação, que depende de desfrutar, ou não, de uma primordial sensação de segurança. Ou seja: não sentir medo, tanto de andar nas ruas, como na proteção de seus lares e todos os derivados da realidade sociológica: o crime acompanha a sociedade do mesmo modo como a sobra acompanha o corpo. Isso engloba ladrões de todos os tipos, roubos e furtos, o tráfico de drogas e as tragédias que provoca, os assassinatos, os golpes (eletrônicos, inclusive) dos mais variados. Uma infinidade de fatos se constitui no nosso cardápio penal, ou seja, os Códigos – penal e processual – vigentes.
Não é pouca coisa para as duas polícias: a judiciária (Civil) e a ostensiva (Militar), na forma do artigo 144 da Constituição Federal. A Polícia Federal se destina a tratar dos crimes contra a União.
Mas que futuro é este que estamos projetando para oficiais e delegados que assumirão cargos de maior relevo? Como não existe ciência na futurologia, é possível vaticinar que cada um deles fará a sua parte na busca do melhor, para o bem da sociedade e a consequência das performances profissionais.
Procurei fornecer a eles alguns elementos que ajudem a entender esse estado de coisas, com exemplos literários. Deixei implícitas as exigências de um novo tempo, pois a criminalidade sabe evoluir tecnologicamente, sempre inovando nas práticas delituosas. As surpresas surgem a todo momento, já que não existe rotina no trabalho policial. O detalhe demonstra que nem sempre se deve prender a dogmas, nem proceder de um modo hoje apenas porque era assim ontem. É preciso criatividade, na contrapartida de que a criminalidade é criativa. Coisas que nunca seriam esperadas se transformam numa perigosa armadilha.
Entre intercorrências explícitas e sensações, procurei deixar as pistas literárias e filosóficas. Uma delas é a do escritor Truman Capote, com o seu “A Sangue Frio”: quando o medo invade os corações, não adianta colocar trancas na janela. É verdade: o medo é angustiante, gera preocupações, temores e insegurança, principalmente quando se enfrenta, como nós, uma criminalidade cada vez mais violenta. É preciso ter olhos de ver nessas situações, não fazer de conta que fatos que se repetem são ocasionais. A realidade é bem diferente, como ensinou Aristóteles, o mestre da potência filosofia grega: as coisas são ou não são; nada pode ser ou não ser ao mesmo tempo e no mesmo lugar. As duas Polícias possuem na memória legados preciosos e História. A Militar, começando em 1.831 com 130 homens, pelas mãos de Tobias de Aguiar, sendo hoje a maior tropa policial-militar da América Latina. A Civil, por meio de Jorge Tibiriçá, em 1.905, deu início à criação da polícia de carreira.
Ambas estão entre as melhores do Brasil, pela qualidade da polícia judiciária e a ampla capacidade profissional. As duas não são suficientemente compreendidas, recebendo penetrantes olhares hostis, de desconfiança e desdém de boa parte da sociedade. Não há, entretanto, queiram ou não, como prescindir de ambas, as únicas disponíveis por 24 horas no aparato de persecução penal.
Tempos modernos
Não se trata de gostar ou não. A segurança pública, como já está demonstrado, entra nos itens de maior preocupação para a população, chegando algumas vezes a sobrepujar a economia.
Exatamente por isso as Polícias são muito usadas politicamente. Não faltam candidatos com promessas (a maioria inviáveis) sobre o que pretendem fazer, mesmo que aquilo que se diz esteja completamente fora das suas áreas de competência. Há políticos que procuram fazer das Polícias um trampolim eleitoral. Já os ideologizados criam sofismas sobre fatos, imaginando que direções partidárias teriam o mágico poder de produzir metamorfoses significativas. Fazem questão de não querer observar, ao menos palidamente, que as Polícias sempre lidarão com efeitos e não as causas, repletas de desigualdades sociais a serem sanadas.
Há uma marca sinistra, por exemplo, que gravita em torno dos mais de 47 mil assassinatos por ano que acontecem no País. São equivalentes a 130 por cada dia. Não se pode atribuir à eficácia policial uma eventual diminuição dessa matança. Por uma razão muito simples: o homicídio traz consigo o ímpeto de matar. Não há como prevenir a consequência sanguinária das iras descontroladas. Não há fórmula para penetrar com antecedência a mente do assassino em potencial. Imagine isso na cabeça de paranoicos, extremistas, matadores em série, espancadoras, torturadores, mentes doentias, sementes do mal sem atenuantes sociais.
É preciso deixar muito claro que a Polícia, quer ostensiva e na forma preventiva, e a judiciária, investigativa, desenvolve seu trabalho na captura de autores de crime em geral, procurando demonstrar - com provas – as respectivas autorias: as prisões, com mandados, flagrantes ou resultado das investigações. As duas Polícias são coirmãs em cada atividade-fim.
Ou seja: apura-se um fato e se aponta quem fez o que. As causas não estão relacionadas às tarefas policiais. Portanto, estragos feitos por um assassino, perdas irreparáveis em crimes contra o patrimônio, as dores físicas e morais provocadas por uma lesão corporal, tudo isso e muito mais, causam cicatrizes na alma. Mas nada desses sentimentos possui bálsamos nos inquéritos ou processos. O aparato criminal só almeja provar autorias.
Exige-se o discernimento na abordagem de cada caso e a sua tipificação. Para futuros chefes das Polícias, procurei, com todas as características de cada ser humano e suas circunstâncias, como já disse o sociólogo Ortega y Gasset. Os desafios exigem variações interdisciplinares, para satisfazer a sociedade, que em matéria de segurança possui necessidades básicas. Exatamente por isso são, constitucionalmente, dever de todos.
O futuro está chegando. Espera-se que se mude aquilo que deve ser mudado, entendendo que esse complexo cenário fica dentro de imensa floresta, e não somente de uma árvore.
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