Congresso e Governo chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será respeitado o prazo de reoneração total apenas a partir de 2028. Porém, a partir do ano que vem, inicia-se uma reoneração gradual. Nenhum setor será reonerado em 2024.
O anúncio foi feito após reunião, nesta quinta-feira (9), entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e os ministros da Fazenda e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O governo enviará ao Supremo Tribunal Federal uma petição apresentando o acordo entre as partes, que modula os efeitos da liminar que suspendeu a desoneração da folha de pagamentos.
Ainda segundo Haddad, o percentual de reoneração será 5% em 2025, 10% em 2026, 15% em 2027 e 20% em 2028. À medida que a reoneração for feita na folha, haverá uma desoneração proporcional sobre o faturamento.
Nesse tempo, a Fazenda se comprometeu a encontrar uma forma de compensação para a perda de arrecadação. O governo enviará uma proposta a ser analisada pelo Congresso Nacional.
O presidente do Senado afirmou que um acordo sobre a reoneração ainda está sendo construído com os municípios. Uma reunião sobre o assunto ocorrerá na próxima segunda-feira (13).
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