Nesta segunda-feira (9) a Embraer anunciou que concluiu a negociação de fusão entre a Eve, sua subsidiária startup de 'carros voadores’, e a americana Zanite Acquisition, formando a Eve Holding, que após a conclusão da operação será listada na Bolsa de Valores de Nova York. O negócio - como o Blog anunciou - inclui aporte no modelo PIPE de US$ 357,3 milhões previamente comunicado, além de um aumento de US$ 52,3 milhões, que contempla compromissos de parceiros estratégicos como Thales, Acciona e Space Florida, bem como a Embraer Aircraft Holding, subsidiária da Embraer.
Especialistas em Direito e Aviação explicam que o negócio, por ser sofisticado e complexo, além de usar jurisdições de diferentes países, pode levar um longo tempo para ter a integração física e definitiva das estruturas de negócio. “A transação envolve questões relevantes de governança corporativa à luz da legislação brasileira. Obrigações assumidas pela Embraer junto à joint-venture como outorga de licenciamento gratuito de direitos de propriedade intelectual e transferência de empregados reforçam o senso de que a operação seja conduzida pela administração de maneira equitativa e em bases de mercado (arm's length), de modo a assegurar que os interesses da sociedade e dos acionistas indistintamente considerados sejam observados”, aponta Rafael Setoguti, sócio da área de Societário e M&A do Ogawa, Lazzerotti e Baraldi Advogados.
No mundo da aviação, a fusão é avaliada como um grande passo para a evolução da mobilidade urbana no Brasil e no mundo. “Não há dúvidas de que a Eve já era uma empresa muito bem posicionada nessa chamada corrida da mobilidade aérea urbana. Com todo apoio humano e tecnológico da Embraer. Essa combinação de negócios com a Zanite, uma empresa criada para investir em aviação, traz especialmente musculatura financeira à Eve. Esses aportes de milhões de dólares serão fundamentais para que a Eve continue investindo no seu projeto de eVTOL e em tecnologias voltadas para o gerenciamento do tráfego aéreo. Ou seja, o principal ponto é o fôlego financeiro e estratégico que a Zanite trará à Eve”, comenta Ricardo Fenelon, advogado especialista em aviação, sócio fundador do Fenelon Advogados e ex-diretor da ANAC.
Leandro Schuch, advogado especialista em fusões e aquisições e sócio do Schuch Advogados, também elogia a operação. “A fusão entre Zanite e Eve representa a melhor expressão da união entre capital e tecnologia inovadora. Isso porque as SPACs, empresas do ‘cheque em branco’, não são constituídas para operar diretamente, e sim concebidas para captar recursos no mercado e serem veículos de investimento para fusões ou aquisições de empresas operacionais ou startups, como a Eve”, avalia.
Segundo a Embraer, os contratos mencionados anteriormente e celebrados em conexão com a combinação de negócios para o fornecimento de produtos, matérias-primas e serviços para a Eve permanecem vigentes e eficazes. “A combinação de negócios está em linha com a estratégia de inovação e crescimento da companhia e a sua consumação reforça o compromisso da companhia de atingir esses objetivos”, informou a empresa.
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