Quem já entregou a declaração do Imposto de Renda 2022 pode estar na malha fina e não saber dessa situação.
Foi o que aconteceu com a internauta J., que recebeu uma carta da Receita Federal com a informação de que sua declaração de 2022 tinha pendências que impediam a restituição. Ela ficou assustada e achou que estava com alguma problema com a Receita.
Mas não foi o caso. A carta recebida serviu de alerta para que a contribuinte entrasse no sistema do eCAC (Centro de Atendimento Virtual do Contribuinte da Receita Federal), corrigisse sua declaração e, desse modo, pudesse sair da malha fina.
Para conferir a situação da declaração, é preciso entrar no portal eCAC pelo site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/atendimento-virtual.
O prazo final para a entrega da declaração do IR 2022 é a próxima terça-feira (31).
1) Crie um código de acesso ou uma conta gov.br
Para acessar o portal, é possível seguir dois caminhos: criar um código de acesso ou entrar pela conta do portal gov.br.
Para criar um código de acesso, é preciso ter em mãos o CPF, a data de nascimento e o número dos recibos das duas últimas declarações entregues (por exemplo, a declaração de 2022 e 2021).
Confira neste link o passo a passo para criar um código de acesso
Para criar uma conta gov.br, basta clicar no botão “Criar Conta gov.br”, na página inicial, ou baixar o aplicativo gov.br para o seu celular. Ao digitar seu CPF, se não possuir uma conta gov.br, você será direcionado(a) para criar uma.
Clique aqui para entender como funciona uma conta gov.br
2) Entre no portal eCAC
Entre no portal eCAC pelo código de acesso ou pela conta gov.br.
3) Acesso o link "Meu Imposto de Renda"
Em "Meu Imposto de Renda" será possível conferir todas as informações relativas às declarações entregues nos últimos anos.
Acesse o extrato de processamento e verifique se caiu na malha fina e o motivo. Em "Pendências de Malha", é possível saber se há ou não algum problema com sua declaração.
No caso da internauta, a declaração apresentava pendências.
Ainda que as "Pendências de Malha" não informem nenhuma pendência no momento, a Receita lembra que esse fato não impede que, em razão de revisões posteriores, possa surgir alguma pendência, pois o cruzamento das informações é contínuo.
E se a declaração tiver pendências?
Se a declaração tiver pendência, ou seja, caiu na malha fina, há dois caminhos para solucionar a questão.
Se a declaração tiver erro ou omissão
Se a pendência decorre de erro ou omissão de informações no preenchimento da declaração, a solução é retificar a declaração.
Veja como fazer uma declaração retificadora
Se a declaração não tiver erro
Caso as informações declaradas estejam corretas, o contribuinte poderá:
a) aguardar a intimação ou a notificação pela Receita Federal; ou
b) apresentar digitalmente seus documentos comprobatórios, de forma espontânea, no eCAC – Centro Virtual de Atendimento –, do sítio da Receita Federal.
Correção só pode ser feita antes da intimação da Receita
O contribuinte só pode fazer a correção de erros na declaração se não for intimado pela Receita. Caso receba uma intimação, perderá o direito a corrigir espontaneamente a declaração.
Cuidado com golpes
A Receita informa que é importante que o contribuinte fique atento porque todos os alertas enviados pelo órgão não possuem link de acesso. Todas as informações recebidas devem ser confirmadas diretamente no Portal eCAC.
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