O ministro Edson Fachin esteve ontem no Rio Grande do Sul com os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. Como vice-presidente da Corte, Fachin representou o tribunal na visita à capital do Estado, Porto Alegre, e Canoas, duas das cidades alagadas depois das fortes chuvas que castigam a região há dias. Fachin falou com exclusividade ao Quarta Instância.
O ministro afirmou que “é urgente a imediata adoção legislativa federal de um regime jurídico emergencial para enfrentar a catástrofe. Integração, cooperação e colaboração institucional entre todas as esferas do Judiciário e todos os Poderes da União, do Estado e dos Municípios, são imperativos dessa hora difícil para o povo gaúcho.”
Fachin lembrou medidas que o Conselho Nacional de Justiça já tomou para ajudar os gaúchos, entre elas, a suspensão de prazos processuais e a destinação de recursos decorrentes de penas pecuniárias por sanções penais aplicadas para ajudar na reconstrução das áreas atingidas. O ministro disse ao blog que “viu de perto a realidade e as imagens impactantes da tragédia sem precedentes que atinge o povo gaúcho e defendeu a união dos poderes para reconstrução rápida do Estado.”
Ao Quarta Instância, Fachin avaliou a tragédia como “uma hecatombe que se abate sobre o Rio Grande do Sul e que é preciso agir rápido e dar prontas respostas à altura para salvar pessoas, reparar danos, reconstruir o Estado e não menos importante, prevenir eventos extremos, especialmente tragédias da natureza causada pelas agressões humanas ao meio ambiente.” O vice-presidente do STF disse ainda que “o Poder Judiciário brasileiro levou ao povo gaúcho, à família judiciária local e ao Governo Estadual e dos Municípios a solidariedade e a união de esforços entre os poderes da República para fazer frente a esses desafios”.
O STF vai montar a partir desta terça-feira um ponto de coleta para doações aos desabrigados e vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. As doações podem ser deixadas em frente ao restaurante, no edifício-sede, até quarta-feira. O material será levado aos locais atingidos pela Força Aérea Brasileira.
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