Câmara aprova texto-base que suspende parte das perícias do INSS

Medida, analisada nesta quarta (20), vale pessoas diagnosticadas com as doenças de alzheimer ou de parkinson durante pandemia do coronavírus

Câmara aprova texto-base que suspende parte das perícias do INSS

Câmara aprova texto-base que suspende parte das perícias do INSS

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, no final da tarde desta quarta-feira (20), o texto-base do projeto de lei 2048/2020 que suspende durante a pandemia do novo coronavírus as convocações de pessoas diagnosticadas com as doenças de alzheimer ou de parkinson para perícias relativas ao auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Em caso de auxílio-doença e outros benefícios da Previdência Social, a lei 8.213/01 prevê que poderá haver convocação pelo INSS para eventuais avaliações e perícias médicas.

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Os parlamentares aprovaram o substitutivo apresentado pelo relator, deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), sobre o original, de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP). Os deputados ainda analisam destaques que podem alterar pontos do texto.

Costa incluiu as doenças crônicas progressivas degenerativas e as que reduzem a imunidade e ampliou o rol de favorecidos pela suspensão, incluindo aposentados por incapacidade permanente e pensionistas diagnosticados com as enfermidades, além de facilitar a prorrogação do auxílio-doença.