Em meio à pandemia de covid-19 e discussão do Orçamento de 2021, a Câmara dos Deputados tem filas, aglomerações e gabinetes de parlamentares desinfetados após suspeita de contaminação. Os episódios ocorrem dias após a Mesa Diretora ter publicado ato que regulamenta a retomada do trabalho presencial na Casa Legislativa.
Na terça-feira (23), as entradas de anexos da Câmara estavam lotadas, com filas e aglomerações, sem desrespeitar o distanciamento social. Imagens mostram, por exemplo, dezenas de pessoas à frente do anexo 4. As cenas se repetem nesta quarta-feira (24).
O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) disse que está preocupado com a quantidade de pessoas em circulação na Casa, tendo em vista que 90% dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em Brasília estarem ocupados.
A afirmação de Delgado ocorreu durante a sessão do Conselho de Ética que instaurou processo disciplinar para apurar a conduta do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso após divulgar vídeo com ofensas e ameaças aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e apologia ao AI-5, ato inconstitucional mais duro da ditadura militar.
Além de filas e aglomerações, a Casa também tem registro de gabinetes de parlamentares desinfetados após suspeita de covid-19. É o caso do local de trabalho da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) – o gabinete ficou interditado das 9h às 9h40 desta quarta-feira (24) para processo de limpeza após um assessor ter demonstrado sintomas gripais.
De acordo com a assessoria de imprensa, o servidor fez o teste para covid-19 e deu negativo. A parlamentar, por sua vez, está bem. O gabinete já retomou as atividades e funciona normalmente.
Outro gabinete que também precisou de desinfecção foi o do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS). De acordo com a assessoria de imprensa, foram registrados casos recentes de covid-19 na equipe e, por isso, os demais servidores do gabinete de Brasília e o parlamentar estão cumprindo isolamento.
A concentração, neste momento específico, também se deve ao fato de a Casa receber servidores estaduais que buscam negociar emendas ao projeto de Orçamento de 2021 para suas respectivas regiões. A Casa elegeu a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) como presidente do colegiado, que vai analisar as propostas para a previsão de receitas e despesas do governo federal em 2021. A expectativa é de que a matéria seja aprovada até 30 de março.
Retomada dos trabalhos presenciais
A Mesa Diretora publicou, no último dia 19, ato (número 163) que estabelece os protocolos de retomada gradativa das atividades presenciais e medidas preventivas relacionadas a covid-19.
“Embora a adoção do sistema de deliberação remota tenha sido essencial para a manutenção ininterrupta das atividades do Poder Legislativo durante o ano de 2020, faz-se necessária a adaptação dos processos de trabalho para permitir a retomada segura das atividades de comissões permanentes e temporárias, bem como das atividades presenciais no plenário”, diz a justificativa.
De acordo com o documento, os gestores dos órgãos, gabinetes parlamentares e unidades administrativas da Câmara deverão organizar seus ambientes e processos de trabalho, com o objetivo de mitigar a transmissão e a propagação do vírus.
Dessa forma, deve ser mantido o distanciamento físico de 1,5m, deve ser adotado o regime de turnos de revezamento com equipes de trabalho fixas em cada turno, e usar máscara, não compartilhar objetivos e adotar distanciamento quando necessária a realização de reuniões presenciais.
Segundo o ato, devem ficar sob regime de trabalho remoto aqueles com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e lactantes, pais de recém-nascidos, portadores de doenças crônicas e que tenham passado por cirurgia ou tratamento de saúde que causem diminuição da imunidade.