Jair Bolsonaro pode virar réu em um processo por racismo. A Coluna procurou uma especialista para entender o que o julgamento, marcado para esta terça-feira (27), no STF, pode mudar na corrida presidencial.
Karina Kufa, professora da faculdade do Instituto de Direito Público de São Paulo - IDPSP, explicou que impedir Bolsonaro de concorrer à eleição apenas por ser réu é "totalmente sem fundamento".
Segundo a professora, a votação de amanhã é apenas para definir o recebimento ou não da denúncia proposta pela Preocuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e enfatiza: "Tornar réu não inviabiliza uma pessoa de se tornar candidato"
Karina explica que "tanto a Constituição, como a lei da ficha limpa são taxativas"', o que inviablizaria a criação de uma nova "hipótese de inelegibilidade, fundamentada em jurisprudência ou em qualquer entendimento acerca desta questão". Ela conclui que “não se pode presumir que uma pessoa é culpada, se está respondendo a uma ação ainda em primeira instância, não tendo sequer uma condenação".
No caso do outro processo contra o candidato à Presidência do PSL (incitação a estupro), movido pela deputada Maria do Rosário, a professora afirma que, além de Bolsonaro não ter nenhum “tipo de condenação, nem mesmo em primeira instância" o fato principal é que "o crime em questão é um crime contra a paz pública, que não está no rol da lei da ficha limpa, ao contrário do racismo."
Finaliza dizendo que "para ele[Bolsonaro], está bem tranquilo. Seria uma insanidade ter uma decisão conflitando a tudo o que foi decidido até então."
Veja abaixo: Eleição sem Lula e Bolsonaro? Veja candidaturas que correm risco
Após a aprovação da lei da ficha limpa, toda candidatura tem de passar por uma peneira ainda mais fina antes de ser aprovada. No caso do ex-Presidente e candidato pelo PT ao Planalto, por já ter sido condenado em segunda instância, mas ainda ter recursos sendo julgados, a Justiça tem até o dia 17 de setembro para definir se Lula é ou não candidato.