A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu nesta sexta-feira (13) a vinculação dos Conselhos Tutelares ao governo federal.
“Existem conselhos ainda sem equipagem, existe gente atendendo de bicicleta. Por que eu, para manter os conselhos, preciso depender de emenda parlamentar? Será que não está na hora da gente fazer uma legislação para ser responsabilidade do governo federal?”, questionou a ministra.
Damares participou de encontro com conselheiros tutelares em Mossoró (RN). Os funcionários são eleitos pela sociedade e os salários são pagos pelas esferas municipais.
“Então eles devem à Prefeitura? Não, eles devem à política pública de proteção à criança e ao adolescente. O que eu vejo no Brasil é que existe uma resistência de prefeitos quanto aos conselheiros. Eles são independentes, mas não são inimigos das prefeituras”, argumenta.