A decisão sobre a possibilidade de aumentar o reajuste do salário mínimo de 2020 para recompor a inflação oficial de 2019 será tomada nesta terça-feira (14), após reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro está marcado para às 14h no Palácio do Planalto.
Apesar de o presidente ter falado pela manhã na possibilidade do aumento, o martelo ainda não foi batido, segundo fontes.
O que será discutido será o impacto de um aumento em relação ao já concedido nas contas públicas.
O governo Bolsonaro tem como uma de suas principais metas, reduzir o rombo nas contas públicas brasileiras, ou o déficit fiscal. O Brasil já esteve com as contas no azul, quando o resultado primário do governo era superavitário e a meta de superávit fiscal cumprida. Há alguns anos, no entanto, o Brasil segue no vermelho, e a meta de déficit, rombo, para este ano é de R$ 124,1 bilhões.
O governo estima que para cada aumento de 1 real no salário mínimo as despesas com benefícios da Previdência, abono e seguro desemprego e benefícios de prestação continuada da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) e da Renda Mensal Vitalícia se elevam em aproximadamente R$ 355,5 milhões em 2020.
O mínimo para 2020 está em R$ 1.039, um reajuste de 4,1%. Se o reajuste for de 4,48%, que foi a inflação de 2019 medida pelo INPC, o mínimo passará a ser de R$ 1.042,71. Um aumento de R$ 3 teria, portanto, um impacto de R$ 1 bilhão nas contas do ano que vem. O ministério da Economia, no entanto, fala na possibilidade de um aumento para R$ 1.045, seis reais além do reajuste já concedido, com impacto de R$ 2 bi.