O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), apresentou nesta sexta-feira projeto (PDL 103/2021) que susta portaria da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, suspendendo a análise de propostas culturais em estados onde exista restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações tomadas como medidas preventivas para evitar a propagação da Covid-19.
Na avaliação do parlamentar, a medida é mais um clara retaliação do governo Bolsonaro aos governadores que se preocupam com a vida dos brasileiros.
A portaria nº 124, de 4 de março de 2021, publicada hoje no DOU, determina que "só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto".
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"A medida é mais do que uma discriminação ao setor cultural. Trata-se de um incentivo à realização de atividades presenciais no grave momento de pandemia que impõe a todos ações de restrição excepcional quanto a possíveis aglomerações para a preservação da vida, o que torna essa portaria duplamente perversa", condenou Bueno.
O deputado ressaltou ainda que ao delimitar que só serão analisadas as propostas culturais onde não exista restrição de circulação, num momento em que o país tem mais de 1.800 mortes diárias, exclui projetos que possam ser realizados por meio virtual em entes federados que estão preocupados com a preservação de vidas.
"Impedir o apoio a projetos culturais em locais que estão em lockdown ou outros tipos de restrição de circulação é atentar contra a saúde e a cultura", resumiu o deputado, que espera do comando da Câmara "uma reação rápida contra mais esse despautério do governo Bolsonaro".